Entre la police judiciaire et le service des étrangers et des frontières, il y a 43 enquêtes concernant l’aide à l’immigration clandestine aux fins d’exploitation par le travail.
De acordo com dados revelados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no Ministério Público de Odemira 11 enquêtes concernant l’aide à l’immigration clandestine aux fins d’exploitation par le travail. Os mesmos encontram-se em investigação.
Por seu turno o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou que tem atualmente a decorrer 32 inquéritos em diversas comarcas do Alentejo, seis dos quais em Odemira, pelos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal.
Não é só o caso que foi denunciado pelo presidente da Câmara Municipal de Odemira da existência de redes de tráfico de pessoas e escravatura laboral naquele concelho, que está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ). José Alberto Guerreiro revelou que fez queixa desses casos à PJ “há cerca de dois anos”, justificando que foi uma das pessoas ouvidas no âmbito dessas investigações.
Já hoje o autarca defendeu que fosse constituída uma Comissão Parlamentar na Assembleia da República para “estudar e criar leis tendentes a resolver este problema de uma vez”, justificando que a coberto de atividade agrícola “há negócios escondidos onde há transações de imóveis e veículos, avaliados em muitos milhões”, dit.
José Alberto Guerreiro revelou que pessoas suas amigas “já me avisaram que posso estar a correr perigo de vida”, fini.
Também o Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF), em várias operações levadas a cabo no território do Baixo Alentejo, nomeadamente nos concelhos de Ferreira do Alentejo, Aljustrel et Beja, identificaram várias vítimas de tráfico de seres humanos de origem estrangeira, tendo alguns deles chegado a tribunal e acabando em condenações.
Dernier jour 10 Avril, Alberto Matos, diretor nacional e delegado em Beja da Associação Solim-Solidariedade Imigrante, o número de imigrantes no distrito poderá chegar aos 20 mille, uma vez que “muitos chegam a Portugal, trazidos pelos contratadores de mão-de-obra temporária, com vistos turísticos e depois ficam de forma ilegal na região”. O rosto da Solim na região é categórico “sem imigrantes ilegais, não há colheitas rentáveis”, Il a dit JN, acrescentando que existem “autênticos negreiros” de cedência de mão-de-obra.
O aumento do número de estrangeiros no Baixo Alentejo está diretamente ligado ao concelho de Odemira, où, en 2020 havia mais 1.500 trabalhadores do que no ano anterior. A apanha dos frutos vermelhos nas estufas localizadas na zona litoral do concelho de Odemira, os olivais e amendoais nos concelhos de Beja e Ferreira do Alentejo, absorvem a grande maioria da mão-de-obra do distrito, quase doze mil trabalhadores.
Alberto Matos assegura que “o cenário é na globalidade idêntico. Contratados por empresas de trabalho temporário, baixos salários, condições de transporte, habitação e alimentação degradantes, muito longe de serem as ideais para seres humanos”, conclu.
Condamnation en décembre dernier 2020
en Décembre 2020 six individus, avec idades compreendidas entre os 27 et 49 ans, de nationalité roumaine et moldave ont été condamnés à des peines de prison., bien que certains aient été suspendus dans leur exécution., pour un délit d'aide à l'immigration illégale, dans la co-création matérielle. Florin Adamescu nommé chef du groupe de huit prévenus condamnés à quatre ans et neuf mois de prison, en hauteur légale. Rafira Rusu, Constantin Rotaru, Catalin Rusu, Stepanhita Pahomi et Sergiu Gutu ont été condamnés à entre 1 années et 6 mois et 3 années et 6 mois, suspendu dans son exécution, avoir deux femmes, Angela Basarab et Mihaela Rosu, été acquitté.
La suspension des peines de trois des prévenus est subordonnée au paiement solidaire du montant de 8.994,50 euros, sur les taxes sur le tabac commercialisé illégalement vendu aux victimes.
Le Collège des Juges qui a jugé l'affaire, a jugé que la demande de déclaration de confiscation de biens présentée par le ministère public (MP) dans l'acte d'accusation et renvoyé aux accusés 7.463.868,40 euros.
avril 2018: 13 arguidos condenados
No âmbito da operação “Corda Bamba” levada a cabo por inspetores da Unidade de Contra Terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciaria, en Novembre 2015, dans diverses parties du territoire, nomeadamente em Óbidos, Ericeira, sur la côte de l'Alentejo, particulièrement à Santiago do Cacém, Vila Nova de Milfontes, Odemira et Sao Teotonio, et encore en Serpa et Gorda.
A operação levou à detenção de e acusação de 26 les gens d'association de malfaiteurs et de crimes 35 la traite des personnes, 16 Roumain, 5 Bulgares, 4 português, entre eles um cidadão de Beja, um de Cabeça Gorda e dois de Serpa, et 1 ukrainien, dont 16 Ils étaient en garde à vue. Posteriormente o Coletivo de Juízes do Tribunal de Monsanto aplicou penas efetivas de prisão a 13 de 26 Défendeurs, entre 6 et 16 ans de prison.
Julgamento por auxílio à imigração ilegal
Le jour suivant, 11 de maio começa no Tribunal de Beja, devant un Collectif des juges, o julgamento de cinco indivíduos, trois Moldaves et deux Roumains, âgés 25 et 43 ans, acusados da prática, matériaux co-auteur, de 78 l'aide des crimes contre l'immigration clandestine.
Os cinco indivíduos são responsáveis pelo aliciamento, exploração e maus-tratos de mais de uma centena de indivíduos residentes na Moldávia e Roménia e trazidos para trabalharem nos campos do Alentejo.
O caso foi investigado na sequência de uma queixa apresentada no Posto Territorial da GNR de Bartolomeu de Messines, por dois ofendidos de nacionalidade romena, após terem fugido de uma exploração agrícola em Ferreira do Alentejo, por motivos de exploração laboral.
Teixeira Correia
(journaliste)