Começa hoje em Beja, o julgamento de vinte e quatro arguidos, vinte e duas pessoas, âgés 22 et 58 ans, e duas empresas, detidos na maior operação de sempre levada a cabo pela da Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNC) la police judiciaire (PJ) no combate ao tráfico de seres humanos nos concelhos de Beja, Cuba, Serpa et Ferreira do Alentejo.
Dos acusados, sete homens e uma mulher estão em prisão preventiva, e quatro em prisão domiciliária, são todos de nacionalidade romena, existindo ainda mais três cidadãos romenos, cinco moldavos, um ucraniano e um indiano, soumis à terme d'identité et de résidence (TIR).
Porque os arguidos estão detidos desde novembro de 2022, e para evitar a cessação das medidas de coação, Helena Bellas, Juíza de Instrução Criminal (JIC) do Tribunal de Cuba, responsável pelo debate e decisão instrutória, emitiu um despacho onde determinou a cessação da conexão e a separação do processo relativos restantes vinte e sete arguidos.
Relativamente a estes últimos, o Ministério Público recorreu da decisão para o Tribunal da Relação de Évora (TROIS), pelo que o retardar de uma deliberação dos Juízes Desembargadores do TRE, poderia levar a que fossem ultrapassados todos os prazos para julgamento.
Le 24 arguidos que começam esta segunda-feira a ser julgados, pessoas individuais ou coletivas, estão todos acusados de um crime de associação criminosa, existindo depois diversos tipos de crimes, comme la traite des êtres humains, branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.
A rede explorou mais de seis dezenas de vítimas da Roménia, Moldavie, Inde, Sénégal, Pakistan, Maroc, Algérie, entre autres, que foram aliciados para trabalhar na agricultura no distrito de Beja e acabaram por ser vítimas de gente sem escrúpulos.
Na megaoperação pela UNC-PJ levada a cabo no dia 23 Novembre 2022, participaram cerca de quatrocentos inspetores, num inquérito tutelado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DPAI) Lisbonne, e liderado no terreno pelo juiz Carlos Alexandre.
Jusqu'au jour 2 de Décembre, o julgamento tem agendadas 14 sessions, e vai decorrer no Salão Nobre do antigo Governo Civil, onde funciona a Assembleia Municipal de Beja, uma que envolve 22 Défendeurs, dezena e meia de guardas prisionais, vinte advogados, meia centena de testemunhas, doze interpretes, quatro magistrados e uma funcionária judicial.
“Operação Espelho”
Un an plus tard, a UNC-PJ levou a cabo outra ação de combate ao tráfico de seres humanos, a que dado o nome de “Operação Espelho”, dado os contornos serem os mesmos da desenvolvida em 2022.
O processo que tem 33 Défendeurs, 24 personnes et 9 entreprises, sendo que cinco homens e duas mulheres, seis romenos e um português, ficaram sujeitos à medida mais gravosa, estando os homens presos no Estabelecimento Prisional (EP) de Beja e as mulheres no EP de Odemira.
O grupo está indiciado da prática de 21 crimes, nomeadamente de tráfico de pessoas, associação criminosa, associação de auxílio á imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, detenção de arma proibida e falsificação de documento.
Edifício do antigo Governo Civil de Beja
Na passada sexta-feira uma forte bátega água originou a inundação de diversos espaços do edifício, que por precaução foram encerrados ao público. Em causa está um problema estrutural e de falta de reparação nos telhados, o que leva a que água se infiltre pelas paredes e “chova como na rua”.
le bâtiment, é propriedade do Ministério da Administração Interna (PLUS), e nde estão sediadas, o Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Baixo Alentejo (CSREPCBA), o Comando Distrital da PSP e diversas das suas valências, entre elas o Núcleo de Armas, a Agência para a Imigração e Asilo (AIMA), antigo SEF, l'Institut pour la mobilité et des transports (IMT), a Direção de Finanças, o Núcleo de Apoio à Vítima (PAS) e a Assembleia Municipal de Beja (AVEC).
O edifício não tem uma casas de banho públicas e os utentes que recorrem aos serviços lá instalados, têm que se deslocar a um café ou então às casas de banho do Jardim Público, a mais de 400 mètres.
Teixeira Correia
(journaliste)
