Diogo L., de 32 ans, Aljustrel naturel, a été condamné hier, en hauteur légale, à une peine effective 3 ans de prison pour la commission de trois chefs d'homicide par négligence et un de conduite dangereuse d'un véhicule routier.
O arguido foi condenado na pena acessória de três anos de proibição de conduzir, tendo o Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja determinado ainda que Diogo L. e o Fundo de Garantia Automóvel, a pagarem a quantia total de 271.800 euros relativos a pedidos de indemnização.
Pela prática dos três crimes de homicídio por negligência o arguido foi condenado a 1 années et 3 meses de prisão por casa um dos crimes e mais 9 meses de prisão pelo crime de condução perigosa de veículo, do que resultou o cúmulo jurídico de três anos de prisão efetiva.
O Coletivo de Juízes deu como provado que o arguido conduzia sobre o efeito de substâncias psicotrópicas no sangue, à savoir, cocaïne, cannabinoïdes et méthylènedioximéthamphétamine (MDMA), desvalorizando o seu depoimento quando afirmou que “foram consumidos na noite anterior”. Sobre o acidente, o condutor tinha assumido a responsabilidade do mesmo, mas que fora “por descuido” que o veículo que conduzia “invadiu a faixa contrária e embateu no outro veículo”.
“O cumprimento de pena efetiva é a única forma de o socializar, porque já tinha sido condenado a uma pena de multa e inibição de conduzir, mas ainda assim não aprendeu” defendeu o Coletivo.
Il est rappelé que le 5 Octobre 2020, la route nationale (EN) 383, à Aljustrel, Trois d'homicide par négligence et un de conduite dangereuse d'un véhicule routier, Trois d'homicide par négligence et un de conduite dangereuse d'un véhicule routier, où quatre personnes ont voyagé, que embateu num veículo ligeiro de mercadorias fechado, Trois d'homicide par négligence et un de conduite dangereuse d'un véhicule routier, deux frères, un homme de 51 ans et une femme 48 ans. Deux jours plus tard, un individu 29 années qui ont suivi dans la BMW et qu'il avait été transporté par hélicoptère à l'hôpital de São José, à Lisbonne, mourrait aussi.
A decisão é passível de recurso para o Tribunal da relação de Évora (TROIS), que a acontecer pode levar os magistrados do TRE a suspender o cumprimento efetivo da pena. Caso tal não suceda, após o trânsito em julgado da mesma, serão emitidos os mandados de condução ao Estabelecimento Prisional para cumprimento da pena.
Teixeira Correia
(jormalista)
