L'agent PSP de Beja suspendu de ses fonctions, dernier jour 24 Mars, par le ministère de l'Intérieur (PLUS), a déposé une action administrative qui a MAI comme défendeur, mettre fin à la suspension imposée par le ministre.
Francisca Van Dunem, então responsável pelo MAI, aceitou a proposta da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), que previa a suspensão por 90 dias do agente, na sequência da acusação pelo Ministério Público (MP) do crime de tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes contra um cidadão ucraniano.
A decisão da ministra foi aceitar e decretar a suspensão por três meses, que pode ser prorrogada por mais três meses, sendo que a suspensão do agente, foi acompanhada da perda de vencimento.
A resolução da Ministra da Administração Interna foi comunicada ao Comando Distrital de Beja (CDBeja) da PSP, que de imediato chamou o agente afeto à Esquadra de Trânsito, tendo este assinado o auto de suspensão e feito a entrega do crachá e da arma de serviço.
Dernier jour 30 Mars, l'Lidador Nouvelles (LN) avançou que o agente ia dar entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja com uma Providência Cautelar, visando a cessação da decisão do MAI, tendo o processo dado entrada no TAF na passada sexta-feira.
O caso ocorreu na madrugada do dia 12 Novembre 2019, quando o arguido abordou um grupo de cerca de uma dúzia de imigrantes que aguardava o autocarro para seguir para o local de trabalho em Ferreira do Alentejo, situação revelada em exclusivo no dia seguinte pelo LN, tendo o agente da polícia de “estar alcoolizado e de ter agredido a vítima a pontapé cerca das 06,00 horas junto à Esquadra de Trânsito, local para onde foi levado para ser inquirido”.
A investigação ao correu sobre a responsabilidade do DIAP Regional de Évora, tendo o MP deduzido acusação para julgamento por tribunal singular, imputando-lhe a prática do crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos.
Nos primeiros dias do passado mês de fevereiro a IGAI avocou a responsabilidade de condução do processo que estava a correr no CDBeja e propôs a suspensão por 90 dias do agente acusado pelo MP de ter torturado Aleksander Buiniakov, puis avec 40 ans.
IGAI investiga outros três agentes
Le Ministère public (MP) de Évora arquivou outros factos envolvendo outros três agentes da corporação de Beja. Na altura da acusação, o MP deixou críticas aqueles polícias, Au moment de la proclamation de l'acte d'accusation dans lequel la pratique du crime de torture et autres traitements cruels était imputée, Au moment de la proclamation de l'acte d'accusation dans lequel la pratique du crime de torture et autres traitements cruels était imputée.
A IGAI abriu um inquérito aos três agentes para apurar responsabilidades dos mesmos e se há ou não razões para abrir processos disciplinares.
Teixeira Correia
(journaliste)
