Beja: Odemira couple d'affaires, jugé pour les délits d'escroquerie et d'abus de confiance, tous deux aggravés.


entrepreneurs, anciens propriétaires de supermarchés, engendraram um esquema de faturas falsas de compras e vendas, gonfler le chiffre d'affaires et augmenter le prix de vente de l'établissement, o que vieram a conseguir.

BEJA- Tribunal_800x800O casal Montemor, José, de 50 anos e Lídia, de 43 ans, ex-proprietários de um supermercado em Odemira, da sigla “Os Mosqueteiros”, Ils ont commencé à être jugé à la Cour de Beja, accusé, em co-autoria material e na forma consumada, de um crime de burla qualificada e outro de abuso de confiança agravada.

Selon l'ordre de poursuite à la LN eu accès, os crimes ocorreram durante os anos de 2009 et 2010, quando os arguidos “engendraram um esquema” para inflacionar o volume de negócios do Ecomarchê que exploravam, para inflacionar o preço de venda do estabelecimento e da sociedade Superodemira.

Segundo o documento elaborado pelo Ministério Público, com um esquema de “aquisição” de faturas de compras e vendas que não fizeram, o casal um aumento de faturação nas compras de 895.068,73 euros e de vendas de 657.229,84 euros.

Face a este esquema, José e Lídia conseguiram um aumento de valorização de 300.000 euros na venda do supermercado e da sociedade aos ofendidos Olinda Serra e Vítor Francisco.

Os arguidos transferiram para as suas contas 718.00,27 euros, das faturas cujas mercadorias não negociaram e não venderam, que pertencentes à sociedade Superodemira, na posse dos ofendidos.

A empresa foi alvo de três processos de execução fiscal por parte da Autoridade Tributária no valor de 337.788,99 euros que os compradores não terão tido conhecimento das ações, antes da efetivação do negócio.

En cour, José Montemor, assumiu a total da responsabilidade dos atos, ilibando a mulher, que se manteve em silêncio, de ter conhecimento do caso ou ter mexido em dinheiro, cheques ou faturas.

O arguido justificou a emissão de faturas de compras e vendas com o fato de querer “subir a quota” junto da IMTI Norte-Sul Portugal, proprietária do grupo “Os Mosqueteiros”, e assim “receber dinheiro a que tinha direito, de obras que tinha feito” e que a “Base”, a sede do grupo em Alcanena, não lhe pagava.

José justificou que tudo passava pelo cartão e fidelização do grupo, sustentando que o Técnico Oficial de Contas (TOC) conhecia todo o esquema que “técnica e contabilisticamente não era ilegal”, e que a Base, “não sabia de nada”, conclu.

As respostas ao Procurador do Ministério Público levaram este a dizer ao arguido que “você e os que estão ali fora (témoins) safaram-se a um crime de falsificação e deviam também estar aí todos sentados (banco dos réus)", conclu.

José Montemor não se inibiu de dizer à presidente do Coletivo de Juízes, Ana Baltazar, que a Polícia Judiciária “fez uma investigação que distorceu os fatos ocorridos”, fini.

Teixeira Correia

(journaliste)


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