O elevador fora de serviço e a falta de rampas de acesso ao átrio do edifício e no interior da sala de audiências, que permitissem a presença de um arguido com mobilidade reduzida, levou a presidente do Coletivo de Juízes (CJ) a adiar a primeira sessão do julgamento, marcada para a manhã de ontem (Mardi) Aucun tribunal de Beja.
Fazendo-se transportar numa cadeira de rodas, l'individu 38 ans, foi deixado junto à porta traseira do tribunal, onde se pode aceder ao elevador, tendo os familiares que o acompanhavam comunicado aos funcionários judiciais a situação em causa.
Face à inusitada situação, na sala de sessões, na presença do Procurador do Ministério Público e da advogada do arguido, o Coletivo de Juízes decidiu adiar “sine-die” o julgamento, até que a situação esteja ultrapassada e o arguido possa aceder ao interior dos espaços.
A appris l'Lidador Nouvelles (LN), a presidente do CJ comunicou os factos ao Administrador Judiciário do Tribunal de Beja e à Direção-Geral de Administração da Justiça (DGAJ), “a fim de serem tomadas as medidas tidas por necessárias, tendentes a resolver o acesso de pessoas portadoras de deficiências à totalidade do edifício”. As duas testemunhas de acusação arroladas no processo, dois inspetores da Diretoria do Sul, que viajaram desde Faro, foram também eles dispensados.
L'accusé, acusado de três crimes de pornografia de menores, dont deux aggravés, vai ficar à espera que seja de novo notificado para ser julgado, logo que o elevador esteja em serviço e sejam construídas as rampas e criado um espaço no interior da sala de audiência que permitam a sua presença.
Do átrio do tribunal para o primeiro andar, onde se realizam os julgamentos do Juízo Local Cível e Criminal, o acesso é feito por duas escadarias, localizadas em cada topo do espaço, não existindo alternativa para aquelas pessoas subirem ao andar superior, sendo a opção o elevador.
O LN solicitou esclarecimentos a Victor Mendes, Administrador Judiciário do Tribunal de Beja, que justificou que “tivemos conhecimento às 08,00 horas que o elevador estava avariado. Contatada a empresa responsável pela manutenção, duas horas depois já estava a funcionar, mas não a tempo de que o julgamento pudesse ter início”, justificando que as rampas exteriores do edifício e no interior da sala “são acessos não concretizados, não se sabendo quando podem vir a ser uma realidade”, conclu.
Victor Mendes garantiu que “a situação vai ser reportada ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) e à DGAJ, que já tem conhecimento da mesma, reforçando-se a necessidade de serem encontradas melhores condições para a utilização do edifício”, fini.
Nomeação do Administrador Judicial
O despacho de nomeação de Victor Mendes para o cargo, foi publicado no Diário da República (CRE) le dernier lundi, 19 Février, com efeitos ao primeiro dia do corrente. No documento o juiz presidente da comarca, responsável pela nomeação, justifica que a mesma “é a maior do país em termos geográficos, que tem projetos inovadores em curso, e também aquela em que o défice de oficiais da justiça também é dos mais elevados”, justificando que pela sua experiência, a escolha de Victor Mendes “face à experiência gestionária, muito facilitará na resolução dos desafios que se colocam à comarca”, concluindo que também está em curso a substituição do procurador coordenador. Na última década passaram pelo cargo dois administradores judiciários.
Teixeira Correia
(journaliste)
