Il commence aujourd'hui à la Cour de Beja, o julgamento de seis membros do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), acusados de fraudes no processo de vacinação contra a covid-19.
A presidente (Conceição Margalha), os três vogais (Patrícia Ataíde, Iria Velez e Manuel Francisco Soares), o diretor clínico (José Aníbal Soares) e o enfermeiro diretor (Joaquim Brissos) l'ULSBA, respondem em co-autoria por um crime de abuso de poder, por se terem incluído nas listas de vacinação ou pela vacinação de vários funcionários dos serviços administrativos da instituição.
O processo nasceu de três denúncias, uma das quais, assinada por um denominado grupo de “Cidadãos de Beja”, onde para além daqueles casos que vão ser julgados, existiam outros cinco que após a investigação de inspetores da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ) acabaram arquivados pelo Ministério Público (MP) Beja.
Selon l'ordonnance de l'accusation de député, em resposta a uma solicitação da Administração Regional de Saúde do Alentejo (LAND), os arguidos criaram um nível 3 num mapa de prioridades, destinado a inocular com o excedente de vacinas, onde “além dos arguidos, foram vacinados funcionários da ULSBA em número não inferior a 1.592 sem funções relacionadas com a prestação direta de cuidados de saúde”.
Nenhum dos arguidos pediu a abertura da instrução do processo, e o julgamento que já tem três sessões agendadas, decorre no Juízo Local Criminal do Tribunal de Beja, sendo que a sessão desta segunda-feira destina-se a ouvir os seis arguidos.
Denúncias arquivas pelo MP depois de investigação da PJ
No caso das denúncias das vacinações abusivas do vice-presidente da Câmara de Beja, casado com a presidente da ULSBA, e do diretor da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD), o MP “não recolheu indícios suficientes da verificação do elemento do tipo objetivo e subjetivo do crime em análise”. Na situação do presidente e outros dois vereadores da maioria do Executivo do Município bejense, os investigadores assumem que “os seus nomes não constam da listagem de utentes vacinados”.
Teixeira Correia
(journaliste)
