La Cour suprême (STJ) recusou o pedido de “Habeas Corpus” apresentado por Fernando Belmonte, la personne condamnée, tal como a sua companheira, une pénalité unique 22 ans de prison pour la mort et le vol d'un couple allemand, eu lieu le 16 Avril 2023, à Quinta do Paraíso Janedi, dans Baleizão, comté Beja.
A defesa sustentava que o arguido se encontrava privado da liberdade há mais de um ano e seis meses, pelo já se havia excedido o prazo de prisão preventiva, a que o individuo está sujeito desde 13 Mai 2023.
Ao STE, o causídico Pedro Pestana argumentou que o acórdão do Tribunal da Relação de Évora (TROIS) dernier jour 22 Octobre, declarou a nulidade parcial da decisão da 1ª instância que em 4 de abril do corrente ano condenou Fernando Belmonte a 22 ans de prison.
Decisão tomada na passada quarta-feira, mas conhecida ontem e a que o Lidador Notícias (LN) Nous avions accès, os Juízes Conselheiros do STJ têm um entendimento uniforme de que a defesa de Belmonte não tem razão, uma que “o relevante para efeitos de estabelecimento do prazo máximo de duração da prisão preventiva, é a sentença condenatória proferida em 1ª instância, mesmo que em fase de recurso venha a ser anulada por decisão do Tribunal da Relação”, justificaram no acórdão de recusa.
Recorde-se que Fernando Belmonte, de 54 ans, et son compagnon, Monica Lourenço, de 38 ans, ont été condamnés à un total de 22 ans de prison sur une base légale, et 14 ans pour chacun des crimes d'homicide simple et 2 années et 6 mois pour le délit de vol qualifié.
Le couple ne serait détenu que par la PJ, à Aljustrel, environ un mois après la découverte des corps de Jan Otton, de 79 ans et Ilse Ediltraud, de 71 ans, à l'intérieur de la ferme qu'ils possédaient dans le village de Baleizão.
Teixeira Correia
(journaliste)
