L'Autorité nationale d'urgence et de protection civile (ANEPC) fala em transferência de quase 3,4 million. Ligue des pompiers portugais (LPB) diz que valores são insuficientes.
La Ligue des pompiers portugais (LPB) tem em atraso o pagamento dos reembolsos de despesas com creches e propinas a cerca de 1400 bombeiros voluntários e seus descendentes relativos aos anos letivos de 2022/2023.
A situação é revelada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) numa circular emitida na passada quinta-feira e enviada aos presidentes das direções das Associações Humanitárias e aos comandantes dos Corpos de Bombeiros.
Segundo o documento da ANEPC, as verbas em causa estão enquadradas pelo Fundo de Proteção Social dos Bombeiro (FPSB), que entre outros suportam os encargos com o reembolso de despesas com creches e propinas dos bombeiros ou seus descendentes, que são a maior fatia financeira transferida mensalmente para a LPB.
A appris l'Lidador Nouvelles (LN), só numa corporação do distrito de Beja, há uma dezena e meia de bombeiros voluntários, que das creches e propinas de 2022/2023, têm a receber mais de 10 mille euros.
Na circular, a ANEPC revela que desde 2022 e até à presente data, transferiu para a Liga quase 3,4 milhões de euros e que até final do corrente ano atingirá um valor superior a 3,7 million, sendo que até agosto transferiu quase 665 mille euros.
A ANEPC sustenta que “a partir de 2023, acentuaram-se as dificuldades para obter da Liga o reporte da execução física e financeira do FPSB, do pagamento das regalias no âmbito da educação e restantes previstas na lei”. A instituição assegura que “apesar de continuar a enviar para a LPB as listas com apuramento de montantes a reembolsar aos bombeiros, uma parte são reiteradamente devolvidas por esta entidade, alegando falta de capacidade financeira para proceder ao seu pagamento” remata.
Instando pelo LN a comentar a circular da ANEPC, o presidente da Liga sustentou que “não leio que estejamos em condições para dizer que não pagámos”, justificando que no documento, “a Autoridade dá um conjunto de informações onde não refere que dos valores transferidos, a Liga só pode utilizar 85% celui-ci, para pagamento de despesas com creches e propinas”, justifiée.
António Nunes concretiza que dos valores em atraso de 2022/23 “só foram recebidos 8/12 avos do montante total. Du presque 665 mille euros, há que descontar 15% não utilizáveis”, conclu.
O presidente da Liga refere que “se os Corpos de Bombeiros mandam as listas com os valores para a ANEPC, que confere e nos envia, mas como o dinheiro que recebemos não chega, eu devolvo. É a Autoridade que tem que justificar. Não podem mandar a totalidade das listas quando não há dinheiro”, resumiu António Nunes.
No final da circular assinada pelo presidente da ANEPC, Duarte Costa, é garantido que, por ser uma situação da maior importância “encontra-se esta Autoridade a desenvolver todos os esforços, em conjunto com a Tutela, para a sua resolução”, solicitando que a comunicação seja transmitida aos bombeiros com pagamentos pendentes. Numa mensagem de watts app enviada a alguns bombeiros, a que o LN teve acesso, António Nunes refere que “estranhamos que o senhor Secretário de Estado da Proteção Civil continue de mãos nos bolsos e não intervir a favor dos bombeiros”, justificando que em breve vai ser apresentado um estudo com a evolução do FPSB desde 2015.
Quando questionado sobre o desabafo de um bombeiro de uma corporação do sul do país sobre a sua gestão na Liga que disse, “volta Jaime Marta Soares que estás perdoado”, António Nunes respondeu que “nem na Coreia do Norte há unanimidade” rematou.
1.400
De acordo com a ANEPC, à côté de 1.400 bombeiros e seus descendentes têm pendentes 50% dos valores transferidos por si transferido para a LBP e que esta não liquidou.
Teixeira Correia
(journaliste)
