O assunto de encontrar fugitivos à justiça está na ordem do dia, seja pela procura dos cinco reclusos que escaparam da Prisão de Vale Judeus, tendo um já sido capturado, seja pela fuga do triplo homicida, que ocorreu na zona de Penha de França em Lisboa, entretanto também já detido.
Rogério COPETO
Colonel de la GNR
Master en droit et de la sécurité intérieure et de sécurité vérificateur
A operação de localização de indivíduos fugidos à justiça, Il n'y a rien de plus ou moins qu'il fait pour localiser les personnes disparues, sendo que neste caso com a diferença, que la personne à locate veut pas être trouvé.
Mais, nem esta diferença é novidade para as Forças e Serviços de Segurança (FSS), car pas toujours les personnes disparues veulent être situé, notamment en ce qui concerne les jeunes adultes, que lorsque l'âge et pour diverses raisons, Ils sont absents de la résidence de ses parents, sendo comunicado essa ausência às FS, que ainda assim realizam todos os procedimentos necessários conducentes à sua localização.
C'est pourquoi, affaire à ce moment, dar a conhecer quais são os procedimentos que efetivamente as FSS executam na localização de um evadido de um estabelecimento prisional ou se um suspeito da prática de um crime, qui sont fondamentalement les mêmes qui sont à localiser une personne disparue.
Sempre que é dado conhecimento às FSS, da necessidade de localizar e entregar à justiça um indivíduo, Ils commencent envoyer immédiatement ces procédures et les étapes menant à son emplacement, dans les plus brefs délais.
Para isso as FSS deverão recolher o máximo de informação possível sobre o indivíduo a localizar, nomeadamente todos os seus dados pessoais, si possible une photo, et le contexte de piste ou d'identifier l'endroit où il a été vu la dernière.
Na localização de evadidos de estabelecimentos prisionais ou suspeitos da prática de crimes, para além da divulgação externa a todas as FSS, é também feita essa comunicação internamente a todo o dispositivo territorial.
En ce qui concerne l'action à l'endroit où l'individu de localiser a été vu la dernière fois, cette action commence le plus tôt possible, avec la définition d'un périmètre de recherche, plus ou moins en fonction du temps écoulé depuis la personne a été vu la dernière fois, podendo-se recorrer a binómios cinotécnicos e à tecnologia, y compris l'emplacement du téléphone cellulaire, qui est peut-être en possession de la personne à localiser.
Também o recurso aos órgãos de comunicação social (OCS) Il doit être résolu dès le premier moment, podendo estes ter um papel preponderante na localização de evadidos ou de suspeitos da prática de crimes, que frequentemente é noticiado, un peu plus que d'autres, como uma operação de “caça ao homem”, pelo que nas próximas linhas iremos recorrer à ironia e ao humor, para demonstrar o absurdo que é denominar uma simples operação de localização de pessoas, à cause de l'évasion des détenus ou soupçonnés de pratique criminelle, por “caça ao homem”.
Si, e ao contrário das outras espécies cinegéticas, o ser humano não tem período de defeso, Il peut être pourchassé toute l'année, Il est encore très différent des espèces protégées, parce que ce n'est pas en voie de disparition, não está incluída na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção.
Mais, pour ceux qui ne connaissent pas cette terminologie la chasse, importa saber que é considerado como “caça ao homem”, tous les actes, visant à capturer, vivants et non morts (Contrairement aux espèces chassables, cujo objetivo é serem abatidas), um ser humano que se tenha evadido de um estabelecimento prisional ou que seja suspeito da prática de um crime, nomeadamente a procura, a espera e a perseguição.
Ao contrário das espécies cinegéticas como por exemplo, le lapin, le lièvre ou perdrix, a “caça ao homem”, pode-se praticar nos terrenos cinegéticos, nos terrenos não cinegéticos, les propriétés, onde os seus proprietários requereram o direito à não caça, nas áreas de proteção, nas áreas de refúgio e nos períodos de defeso, não existindo para os seres humanos um calendário venatório, que defina períodos em que a “caça ao homem” seja proibida.
En ce qui concerne la chasse aux espèces de gibier, também para a “caça ao homem” existem campos de treino de caça ao homem, où il peut se faire toute l'année d'exercice de la formation de tir et le chien.
Mais contrairement à agir venatório pour les espèces de jeu, a jornada de “caça ao homem” pode decorrer durante as 24 horas do dia e não só no período que decorre entre o nascer e o pôr do Sol.
En outre, contrairement à la chasse des lapins, lièvres et perdrix, na “caça ao homem”, on peut utiliser tous les moyens utilisés pour la chasse au gibier sauvage, à savoir des armes de chasse, le bâton, les appeaux et appeaux, comme les oiseaux de proie, os cães de caça, le furet, o barco e o Cavalo, et avions, véhicules motorisés, de qualquer tipo e todo o tipo de armamento ao dispor das FSS, onde se incluem armas de calibre 12mm (vulgo armas de caça), mas também outras armas semi-automáticas e automáticas de qualquer calibre.
En conclusion est donc, que a “caça ao homem” executada pelas FSS, Elle peut être effectuée sur l'ensemble du territoire national, t-il pas temps de l'année, dans lequel il ne peut pas faire, ou des lieux où il est interdit, comme il est autorisé à utiliser tous les moyens à la disposition du FS, devendo no entanto ser acautelado ao ser humano em fuga, todos os direitos constantes na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição da República Portuguesa e demais legislação que protege todos os seres humanos de qualquer tipo de ofensa à sua integridade por parte das FSS.
Pretendeu-se com o presente artigo não só dar a conhecer as operações de localização de pessoas, nomeadamente por motivo de fuga à justiça, realizadas pelas FSS, mas também satirizar a terminologia usada pelos OCS quando as denominam estas mesmas operações por “caça ao homem”.
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