O condutor é funcionário do Município de Castro Verde e ofereceu 600 euros aos militares para não “soprar o balão”. Acusou uma taxa de álcool no sangue de 1,95 g / l.
La Cour d'Évora Relation (TROIS) agravou para crime de corrupção na forma consumada, a pena aplicada pelo Tribunal de Almodôvar a um condutor de Castro Verde, que tinha sido condenado pelo crime, mais sous forme de tentative, por ter tentado subornar militares da GNR, após ter sido intercetado a conduzir com excesso de álcool.
Como não conseguiu os seus intentos, ou un individu, um funcionário do Município de Castro Verde, ofendeu os militares da patrulha da GNR daquela vila, chamando-lhes “Filhos da puta. Cabrões”, acabando por aceder e realizar o teste quantitativo apresentando uma taxa de álcool no sangue de 1,95 g / l.
Le Ministère public (MP) de Almodôvar tinha acusado o arguido do crime de corrupção consumada, mas em sede de julgamento, fait aucun dia 2 Février de cette année, o juiz condenou-o pelo crime na forma tentada na pena de 3 mois de prison, substituída pela pena de 90 beaux jours, à razão diária de 6 euros, o que perfaz o valor global de 540 euros.
Não se conformando com a decisão do magistrado, o MP recorreu da sentença sustentando que “o arguido confessou integralmente os factos pelo qual estava acusado, nomeadamente da oferta de 600 euros a dois militares da GNR para não fazer o teste”, sustentando o Procurador que “ao oferecer dinheiros, o arguido pretendia alcançar a impunidade para o delito praticado e comprar um favor contrário aos deveres dos guardas”, alegações que os Desembargadores do TRE deram como válidas.
Além do crime de corrupção, conducteur, um funcionário do Município de Castro Verde, foi ainda condenado pela prática dos crimes de condução de veículo em estado se embriaguez a uma pena de 70 beaux jours, au taux de 6 euros e dois crimes de injúrias agravado, la peine 90 dias por cada um dos crimes, do que resultou um cúmulo jurídico, à la peine unique de 150 beaux jours, à taxa diária de 6,00 euros, pas valor de mondial 900 euros. O arguido foi ainda condenado numa sanção acessória de proibição de conduzir veículos com motor pelo período de 3 mois.
Os Desembargadores do TRE concederam provimento ao recurso do MP de Almodôvar revogou a sentença relativamente à condenação do arguido pelo crime de corrupção ativa na forma tentada e substituída por outra que o condene pela prática de um crime de corrupção ativa na forma consumada
O caso ocorreu na madrugada de 13 Novembre 2023 numa das artérias da vila de Castro Verde, ao ser abordado pelos militares da GNR recusou fazer o teste de alcoolémia, depois ofereceu-lhes o dinheiro e como estes recusaram, partiu para a ofensa verbal, acabando por efetuar o referido teste quantitativo.
Em sede de julgamento o arguido mostrou-se arrependido da prática dos factos, tendo-se deslocado, cependant, ao Posto da GNR de Castro Verde e pediu desculpa aos militares, o que não invalidou a sua condenação. A nova sessão de julgamento no Tribunal de Almodôvar, para agravar a pena do arguido, ainda não está agendado.
Teixeira Correia
(journaliste)
