L'accès aux restaurants pendant la période du nouvel an est conditionné à la présentation d'un résultat de test négatif au covid-19, ou auto-test fait à l'entrée, selon la Direction Générale de la Santé (DGS).
Segundo a orientação atualizada pela DGS, a entrada, para refeições, em estabelecimentos de restauração e similares não encerrados por via legislativa ou administrativa nos dias 30 et 31 Décembre et 1 de janeiro está dependente da apresentação de comprovativo de teste à covid-19 com resultado negativo ou de autoteste, feito no momento.
A DGS indica que a exigência de apresentação de comprovativo de realização de teste é dispensada para a permanência dos clientes em esplanadas abertas, bem como para “a mera entrada destes cidadãos no interior do estabelecimento para efeitos de acesso a serviços comuns, designadamente o acesso à s instalações sanitárias e a sistemas de pagamento (incluindo o pagamento e recolha de refeições em serviço de take-away)”.
A apresentação de teste é igualmente dispensada aos trabalhadores do espaço ou estabelecimento ou a eventuais fornecedores ou prestadores de serviços”, assim como para o acesso à s instalações sanitárias.
Estão igualmente dispensados de apresentar teste quem tenha certificado digital de recuperação.
A orientação indica ainda que estes estabelecimentos devem afixar nas entradas, de forma visÃvel, as medidas de prevenção e controlo de infeção a cumprir pelos clientes, à savoir, o uso obrigatório de máscara sempre que não estejam a ingerir alimentos ou se movimentem no espaço, o respeito pelo distanciamento fÃsico entre pessoas, o cumprimento das medidas de etiqueta respiratória e a lavagem ou desinfeção das mãos.
Diz ainda a orientação da DGS que estes estabelecimentos devem elaborar e/ou atualizar o seu Plano de Contingência especÃfico para a covid-19, recomendando igualmente o “uso minimalista de elementos decorativos higienizáveis nos espaços, visando uma maior facilidade no trabalho de lavagem, higiene e desinfeção das superfÃcies”.
Aconselha igualmente a que se assegure “uma boa ventilação dos espaços, preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas”.
Encore, a DGS diz que pode também ser utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC — Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), desde que seja garantida a limpeza e manutenção adequadas, de acordo com as recomendações do fabricante, e a renovação do ar dos espaços fechados, por arejamento frequente e/ou pelos próprios sistemas de ventilação mecânica.
Os restaurantes devem ainda “considerar a disponibilização/utilização de serviços take-away”, disponibilizar dispensadores de produto desinfetante de mãos perto da entrada e noutros locais convenientes e acessÃveis.
A DGS considera ainda que se deve, dès que possible, privilegiar a utilização de espaços destinados aos clientes em áreas exteriores, como as esplanadas abertas, assim como promover e incentivar o agendamento prévio para reserva de lugares por parte dos clientes.
