Nas vésperas de se assinalar, le lendemain 1 Juin, o “Dia Mundial da Criança”, ficámos a saber, que, dans l'année 2023 as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) movimentaram 84.196 Processos de Promoção e Proteção, plus 7,70% que 2022 e que a Negligência, logo seguida pela Violência Doméstica (Chef de la direction), constituem as categorias de perigo mais representadas nas comunicações recebidas.
Rogério COPETO
Colonel de la GNR
Master en droit et de la sécurité intérieure et de sécurité vérificateur
Foi no encontro anual das CPCJ, promovido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, qui a eu lieu entre 22 et 24, na Covilhã, que foi divulgado o Relatório Anual da “Avaliação da Atividade das CPCJ de 2023", onde se resume todo o trabalho das CPCJ no ano de 2023, tendo vários órgãos de comunicação social dado eco dos principais resultados, como por exemplo a RTP, que no dia 22 de maio refere “Comissões de Proteção de Crianças e Jovens acompanharam quase 80 mille enfants 2023” ou o Sapo, le même jour,, deu conta que “Há mais crianças em perigo em Portugal. 14 mil precisaram de proteção no ano passado".
Mas antes de esmiuçar os principais dados do referido relatório, importa enquadrar o assunto, esclarecendo como funciona o Sistema de Proteção de Crianças e Jovens (Sistema), implementado pela Lei n.º 147/99, de 01 Septembre (Loi sur la protection des enfants et des jeunes en danger), qui est entré en vigueur en janvier 2001, fundamental numa sociedade que protege as suas crianças e jovens, relembrando também o importante e imprescindível papel que as Forças de Segurança (FS) desempenham no Sistema.
A imagem que melhor representa o Sistema é uma pirâmide, onde na sua base se encontram as instituições de “Primeira Linha”, les soi-disant entités compétentes en matière d'enfance et de jeunesse et qui effectuent la première intervention, il s'agit à ce stade d'une intervention consensuelle entre les institutions susmentionnées et les familles. No segundo patamar encontram-se as CPCJ, votre intervention étant consentie, mediante concordância com um Plano de Promoção e Proteção, entre as CPCJ e as famílias. Et au troisième niveau, cette intervention est obligatoire, A ce niveau, les tribunaux, intervindo unicamente quando todas as instituições atrás falharam na proteção ou as famílias se opuseram à intervenção das CPCJ.
Verifica-se que a intervenção das FS no Sistema é transversal a toda a pirâmide, intervenir aux trois niveaux, dans l'exercice de deux de ses fonctions les plus importantes, social et juridique, constituindo-se como entidade de “Primeira Linha”, lors de l'exercice de fonctions sociales, dans la prévention, no segundo patamar como integrante de pleno direito das CPCJ, et au troisième niveau en tant qu'assistant du ministère public, na qualidade de órgão de policia criminal, dans les enquêtes sur les crimes associés à des situations dangereuses.
As FS estão representadas em todas as CPCJ, maioritariamente na modalidade alargada, mas também na modalidade restrita, où ils contrôlent le respect des mesures de promotion et de protection appliquées aux enfants, allant du moins contraignant, à savoir le soutien des parents, au plus pesant, qui est l'accueil en institution, sendo a adoção a única medida que as CPCJ não podem aplicar, adapter votre candidature, uniquement aux tribunaux.
As FS são a entidade que mais crianças em perigo sinalizam às CPCJ, representando estes dados só por si a grande importância que as FS têm no Sistema, que ce soit en signalétique, que ce soit dans la surveillance des enfants, connaître la réalité sociale de la communauté et des familles, comme aucune autre institution ne le sait.
Enfin, il est important de mentionner le rôle fondamental, que les FS ont à retirer les enfants qui sont en danger actuel et imminent et qui rencontrent l'opposition de leurs parents, dont l'intervention dans l'application des procédures d'urgence est indispensable et indispensable, tendo para isso as FS adequado o modelo de policiamento, de modo a responder aos atuais desafios colocados na proteção das crianças, através da constituição de várias valências e programas para melhor responder ao problema, cujas linhas prioritárias da sua atuação são a promoção duma política integrada de prevenção e contenção da criminalidade, renforcer les partenariats locaux avec les instances gouvernementales, autorités locales et société civile, tendo em vista uma abordagem mais eficaz à especificidade de cada comunidade e fomentar a responsabilidade e a participação dos cidadãos.
De ce qui précède, on peut conclure que les FS sont des entités qui apportent une contribution importante à la promotion et à la protection de tous les enfants et jeunes en danger., tornando o Sistema mais eficaz e eficiente.
Voltando agora aos resultados da avaliação do trabalho das CPCJ em 2023, para dar conta, que foram acompanhadas 84.196 les enfants et les jeunes, prise 32.432 processos transitado do ano 2022 et 51.764 que foram iniciados em 2023 (9.142 reabertos e 42.622 nouveau), correspondant à 54.746 comunicações de situações de perigo (cada criança pode ter comunicada mais do que uma situação de perigo), pelo que número de comunicações é superior ao número de Processos que iniciaram no ano, cujo valor em causa constitui um aumento de 10,5% pour l'année 2022, Cette augmentation pourrait être un indicateur que les institutions sont plus conscientes du problème, denunciando todas as situações de quem têm conhecimento, diminuindo as cifras negras.
No entanto verifica-se também, que quem tem a guarda de crianças está menos protetora e mais negligente, porque no que diz respeito às situações de perigo que obrigam à sinalização das crianças ou jovens, conclui-se que a Negligência e a exposição à VD representam cerca de dois terços de todas as situações de perigo sinalizadas às CPCJ, verificando-se que a Negligência volta a ser a categoria de perigo mais sinalizada, après en 2019 a VD ter ultrapassado a Negligência pela primeira vez, Un fait qui peut s'expliquer par l'obligation de FS de signaler tous les enfants témoins d'actes de DV., devendo a identificação das crianças ou jovens constar no Auto de Noticia e ser elaborada a respetiva Ficha de Sinalização para as CPCJ.
Constata-se assim que o perigo a que as nossas crianças estão sujeitas, reside maioritariamente em casa, nomeadamente através da exposição à VD e da Negligência de quem detém as responsabilidades parentais, Ceci étant un autre indicateur que le phénomène de DV, não só é o crime que mais destaque teve em Portugal nos últimos anos, como é um dos maiores responsáveis na criação de perigo junto das crianças e jovens, sendo por isso urgente tomarem-se medidas de combate e de prevenção da VD.
Pelo anteriormente referido, conclui-se que as CPCJ têm a responsabilidades de proteger dezenas de milhares de crianças e jovens todos os anos, sendo constituídas por pessoas de várias instituições, onde se incluem os elementos das FS e que assumem, le plus probable, a mais elevada responsabilidade que se poderá atribuir a um cidadão, que é a proteção das nossas crianças, tendo como única gratificação saberem que o Sistema que servem é eficaz e eficiente.
note: Le texte est l'opinion exclusive et unique de son auteur, qui ne font que les lignes et ne reflètent pas l'opinion ou la position de l'institution où elle fournit un service.
