A GNR realizou no entre 1 Octobre et 15 de novembro a “Operação Censos Sénior 2024”, cujos resultados foram divulgados no dia 22 de novembro e no dia 25 de novembro foi assinalado o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres”, tendo o número de denúncias de violência doméstica (Chef de la direction) em Portugal motivado alguma discussão.
Rogério COPETO
Colonel de la GNR
Master en droit et de la sécurité intérieure et de sécurité vérificateur
Começando pelo assunto das denúncias de VD que foram trazidas a público por motivo do “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres” e cujo tema terá motivado discussão na sequência das declarações do Primeiro-ministro, conforme referido no artigo da RR de 25 Novembre, "Montenegro: “Não há aumento real” la violence domestique, há mais denúncias", onde consta, “Primeiro-ministro diz que “muita coisa saiu do armário em que estava escondida”, mas considera que o crime não é cometido mais vezes. Montenegro diz que sociedade “já foi muito pior”. Dados não permitem tirar essa conclusão”.
Sobre os dados de VD, e tendo como pressuposto que a uma denuncia apresentada às Forças de Segurança (FS) ou a qualquer órgão de polícia criminal (OPC) corresponde a presumível prática de um crime de VD e a elaboração do respetivo auto de notícia, com a atribuição de um número único identificador de processo crime (NUIPC), relembramos que através do Rapport annuel de la sécurité intérieure 2023 (Peut-être 2023), ficámos a saber que foram participados aos OPC, 30.461 crimes de VD, verificando-se uma descida de 0,1% comparativamente com o RASI 2022, quando foram participados 30.488 crimes.
O último relatório anual sobre VD, da responsabilidade da Secretária-geral do Ministério da Administração Interna, é de novembro de 2022, pour l'année 2021, intitulé "Rapport annuel de la surveillance violence domestique – 2021" (RAMVD 2021), verifica-se que no ano de 2021, as FS registaram 26.517 participações de VD, 12.754 par GNR (48,1%) et 13.763 (51,9%) pela PSP, o que correspondeu a uma diminuição face ao RMVD 2020 de -4,0%, en d'autres termes, moins 1.102 plaintes.
Enquanto no “Rapport annuel de la sécurité intérieure 2021" (Peut-être 2021), constam 26.520 crimes de VD registados em 2021 pelas FS e no “Rapport annuel de la sécurité intérieure 2020" (Peut-être 2020) foram registados pelos OPC 27.637 crimes, moins 1.861 dans lequel 2020, a que corresponde uma diminuição de -6,3%.
E de acordo com os dados publicados no portal da violência doméstica, da responsabilidade da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), as denúncias à GNR e à PSP, en 2023, totalizaram 30.279 denúncias e, en 2022 Ils étaient 30.389, verificando-se uma descida de 110 plaintes, tendo até setembro de 2024 a été enregistré 23.032 denúncias e no mesmo período de 2023 Ils ont été enregistrés 23.306, moins 274 plaintes, prevendo-se assim, de acordo com as estatísticas da CIG, l'année 2024 termine com uma ligeira diminuição das denúncias.
Também por motivo do “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres” a GNR e a PSP divulgaram as respetivas estatísticas de VD, tendo o artigo da RR, de 25 Novembre, avec le titre "GNR a enregistré plus 12 mil crimes de violência doméstica em 2024", dado eco aos dados da GNR, que “registou 12.283 crimes de violência doméstica entre janeiro e outubro” e no artigo do JN, aussi 25 Novembre, avec le titre "Sur 75 mil crimes de violência doméstica registados pela PSP em quatro anos", a PSP dá conta que “contabiliza 75.380 ocorrências de violência doméstica entre 2019 et 2023, um crime que tem vindo a aumentar”.
Em resumo, podemos concluir que existem pelo menos de três formas de divulgação das denúncias de VD, comme déjà mentionné, sendo eles o RASI, o RAMVD e o “portal da violência doméstica”, para além dos dados que são divulgados pela GNR e PSP, isoladamente, o que torna a análise do fenómeno mais difícil, podendo no entanto concluir-se, através dos dados do RASI, por considerarmos serem os mais fidedignos, porque inclui os contributos de todos os OPC e não só das FS, que nos últimos 10 ans, entre 2014 et 2018 a VD manteve-se relativamente estável entre os 26.500 et 27.300 crimes, ayant 2019 aumentado para perto do 29.500, descido nos anos da pandemia de COVID19 para cerca de 26.500 crimes, croissant 2022 para perto dos 30.500 e mantendo-se nesses valores em 2023.
Pelo exposto e tendo em conta a dispersão de fontes sobre VD, é urgente a entrada em funcionamento da Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (BDVMVD), que reuna todos os dados recolhidos pelos OPC, verificando-se que possivelmente ainda não será em 2024, conforme consta no RASI 2023 que “foi lançado procedimento concursal para aquisição de serviço de desenvolvimento da BDVMVD”, propondo-se que no futuro, a comparação seja feita por analogia à que se faz para a sinistraldade rodoviária, ou seja os anos de 2020 et 2021 não sejam considerados para efeitos de comparação, devendo essa comparação ter como referência o ano de 2019, pelo que os anos de 2022 et 2023 ao serem comparados com 2019, verifica-se um aumento dos crimes de VD em 2022 et 2023 comparativement 2019, prevendo-se que em 2024 as deúncias continuem acima das verificadas em 2019.
Pour finir, abordamos o tema dos idosos isolados, conforme nos propusemos no titulo do presente artigo, para dar conta que a GNR realizou entre 1 Octobre et 15 Novembre, a “Operação Censos Sénior 2024”, dans le but de lutter contre la solitude et l'isolement des personnes âgées, et prévenir les situations dangereuses, ayant été enregistré 42.873 personnes âgées vivant seules ou isolées dans la zone d’action GNR, qui occupe 94% le territoire national.
O trabalho que a GNR desenvolve durante a “Opération Censos Sénior”, né de la nécessité de lutter contre l'isolement et la solitude de la population âgée, en partant de la GNR 2011 signalant l'isolement des personnes âgées et seul, transmettant les situations de grand danger, pour les institutions de soutien pour les personnes âgées, ayant signalé cette année 15.596 aînés partout au pays la responsabilité de GNR.
Le GNR au-delà de la signalisation des personnes âgées, mène des actions de sensibilisation et d'information sur les procédures de sécurité à suivre dans les situations de violence, la fraude ou d'agression, et comment ils peuvent signaler les crimes dont ils sont victimes, disponible à cet effet les numéros de téléphone mobile du GNR militaire, créant ainsi la confiance entre la GNR, les personnes âgées et leurs familles, cujo principal objetivo da Operação Censos Sénior é registar todos os idosos que residam sozinhos e isolados, maintenir des contacts fréquents avec eux et en référence des institutions de soutien âgées, ceux qui sont en situation de plus grande vulnérabilité.
Le tout enregistré est effectué de personnes âgées une évaluation des risques, et que dans les situations où les personnes âgées révèle la vulnérabilité particulière, il est signalé aux institutions respectives, ayant déjà signalé des centaines de personnes âgées et certains ont été littéralement sauvé d'une tragédie imminente.
Conclui-se assim, que a GNR realiza um papel preponderante na proteção dos idosos mais vulneráveis, constituant principal du recensement de l'opération comme une preuve suffisante que le GNR remplit la mission qui est nécessaire, allant bien au-delà de ce qui est nécessaire, et que seule la grande humanité de tous les militaires impliqués rendent cette opération un succès année après année, et la confirmation que le GNR constitue la face de l'Etat, que de plus en plus visible est la population âgée, e que faz o que mais ninguém faz.
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