Éducation: Ministère veut conjurer directeur général pour avoir violé la constitution. Préoccupé la compétition pour les délégués régionaux
Ministério da Educação afasta diretor-geral por violar Constituição O diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares é acusado de lesar o interesse público. Em causa o concurso para delegados de educação do Centro, Alentejo et de l'Algarve.
O Ministério da Educação quer afastar José Alberto Moreira Duarte da direção dos Estabelecimentos Escolares por considerar que este violou “princípios constitucionais e gerais do Código do Procedimento Administrativo”.
O caso remonta ao fevereiro de 2015, quando foi aberto o concurso para delegados regionais sob a responsabilidade de José Alberto Moreira Duarte, que foi presidente do júri.
Em causa estão as irregularidades no concurso público para seleção dos delegados de educação do Centro, Alentejo et de l'Algarve, entretanto anulado, incluindo o facto de um dos candidatos partilhar casa com o presidente do júri.
Depois da anulação do concurso, o diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares acatou a ordem de saída dos delegados regionais mas não tardou a nomeá-los para regime de substituição.
Manuel Maria Barroso foi designado a 13 Février 2015, Delegado Regional de Educação do Alentejo, substituindo no cargo Maria Reina Martin. Francisco Manuel Marques, Beja, que também foi designado na mesma altura, e no âmbito do mesmo concurso, Delegado Regional de Educação do Algarve.
Teixeira Correia
(journaliste)
