La direction générale de l'enseignement supérieur maintient la permanence téléphonique pour signaler les pratiques abusives. Le MCTES défend de ne mener aucun type d'initiatives coutumières ou humiliantes.
Le ministre de la Science, La technologie et l'enseignement supérieur (MCTES), Manuel Heitor, escreveu a todos os dirigentes das instituições de ensino superior e das associações estudantis congratulando-se com a retoma das atividades presenciais no ensino superior e apelando para que evitem e contrariem a realização de praxes.
O MCTES relembra que importa agora que todos “assumam uma posição ativa na integração saudável e solidária dos estudantes no ensino superior, evitando e contrariando qualquer tipo de iniciativas de praxe ou de natureza humilhante”.
O Ministro Manuel Heitor volta a reforçar a necessidade de repudiar todas as práticas de integração dos estudantes assentes em “manifestações de poder, humilhação e subserviência a que se assistem nas praxes académicas” e reforça a necessidade de que essa integração tenha por base atividades de valorização do ensino superior, da formação, du savoir, par la culture, e que estimulem a felicidade, a tolerância e a liberdade de pensamento em respeito pelos direitos individuais e coletivos.
Em particular, Manuel Heitor apela também a boas práticas de integração saudável e solidária dos novos estudantes no ensino superior, y compris: la Movimento EXARP, que promove um conjunto de atividades de cultura, desporto e música por todo o país visando o acolhimento e integração dos novos estudantes no ensino superior e o Movimento Transforma Portugal, que mobiliza os jovens para ações de voluntariado e de compromisso cívico.
O Ministro Manuel Heitor refere ainda que este novo ano letivo será acompanhado pelo lançamento e divulgação de uma nova coleção de livros “Utopia e conhecimento: construção do pensamento europeu”, promovida pela Agência Erasmus com o objetivo de estimular o conhecimento e debate sobre a cultura humanista na construção e promoção da Europa.
Em paralelo com estas iniciativas, a Direção-Geral do Ensino Superior mantém em funcionamento a linha de apoio para denúncias de praxes abusivas através do número 213 126 111 e do e-mail praxesabusivas@dges.gov.pt.