Travaille dans 451 écoles gratuites pour les communes. L'investissement sera 1730 millions d'euros dans la prochaine décennie. Le plan de financement prévoit que le Gouvernement assumera 67% et le reste vient de Bruxelles.
As câmaras municipais não vão pagar qualquer verba pela requalificação das 451 escolas que estão a precisar de obras no âmbito do processo de descentralização de competências. O plano de financiamento anual, conhecido anteontem, prevê um investimento de 1730 millions par 2033, sendo que o Governo assegura 67% e os fundos europeus pagam o resto do investimento previsto.
As obras destinam-se apenas às escolas cuja gestão foi transferida do Ministério da Educação para as câmaras municipais, no ano passado e que estão degradadas.
Selon le Journal Nouvelles (JN), da lista de doze escolas do distrito de Beja estão na listas dos estabelecimentos a serem intervencionados, as primeiras são a Escola Básica e Secundária Dr. John Brito Camacho, Almodôvar e a Escola Secundária de Serpa,
A lista de 451 escolas resulta de acordo entre o Governo e os municípios e está divido em três categorias de prioridades: muito urgente (32 écoles), urgent (304) e prioritárias (115).
Embora as “muito urgentes” sejam as que mais precisam de obras, poderão não ser as primeiras a receber a intervenção, visto que a prioridade será dada às escolas que já têm projeto elaborado ou em conclusão.
Doze escolas do distrito de Beja estão na listas dos estabelecimentos a serem intervencionados.
Dernier jour 23 Juillet, l'Lidador Nouvelles (LN) tinha revelou que o contrato-programa entre o Governo e o Parque Escolar prevê a recuperação de doze estabelecimentos do distrito de Beja, deux étant considérés comme P1-Très Urgent, neuf comme P2-Urgent et P3-Priorité.
O contrato é o resultado de uma resolução do Conselho de Ministros que já tinha aprovado uma despesa de cerca de 297 milhões de euros para o triénio 2022-2024 destinada à realização de obras nas escolas pela empresa Parque Escolar.
P1-Muito Urgente (2): Escola Básica e Secundária Dr. John Brito Camacho, Almodôvar e Escola Secundária de Serpa,
P2-Urgente (9): Escola Básica Dr. Manuel Brito Camacho, Aljustrel, Ecole secondaire Aljustrel, école de base de Santiago Maior, Beja, Escola Básica Dr. António Colaço, Castro Verde, École primaire et secondaire José Gomes Ferreira, Ferreira do Alentejo, Escola Básica de Moura, Escola Básica Damião de Odemira, Odemira, Escola Básica Engenheiro Manuel R. Amaro da Costa, Sao Teotonio, Odemira e Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, Odemira
P3-Prioritária (1): Escola Básica n.º 1 Vila Nova de S. Bento, Serpa
De acordo com a resolução do Conselho de Ministros a verba máxima atribuída no âmbito do contrato-programa com a Parque Escolar para os próximos três anos totaliza 297.123.446 euros.
Teixeira Correia
(journaliste)
