Iniciamos o ano de 2025, tal com iniciámos o ano de 2024, a falar de sinistralidade rodoviária e outra vez por motivo do aumento do número de mortes durante a campanha “Festas MAIs Seguras”, lançada no dia 16 de Décembre, conforme notícia do Expresso desse mesmo dia com o titulo “Festas MAIs seguras: Campanha de segurança rodoviária está nas estradas até 5 Janvier".
Rogério COPETO
Colonel de la GNR
Master en droit et de la sécurité intérieure et de sécurité vérificateur
O artigo com que iniciámos o ano de 2024 Il a été publié sur 10 Janvier, avec le titre "Mais fiscalização leva a menos sinistralidade?", qui se réfèrent, que de acordo com o comunicado da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (Mor) "Campanha de Segurança Rodoviária ‘O melhor presente é estar presente’", de 4 Janvier 2024, na Operação Natal e Ano Novo que decorreu entre 15 Décembre 2023 et 2 Janvier 2024, houve um crescimento de 13% no número de vítimas mortais e de 6% no número de feridos graves, não obstante a diminuição de 8,9% no número de acidentes, bem como um aumento em 57% dos veículos fiscalizados, tendo sido fiscalizados 11,5 milhões de veículos no período da referida operação.
À semelhança do ano passado também este ano a ANSR divulgou o balanço da Operação Natal e Ano Novo, sur 4 Janvier 2025 avec le titre "Campanha de Segurança Rodoviária ‘O melhor presente é estar presente’” que decorreu no período de 18 Décembre 2024 et 2 Janvier 2025, tendo-se registado “5.499 acidentes (moins 502 que no período homólogo anterior), ce qui a entraîné 25 décès (mais cinco do que em igual período do ano passado), 115 blessures graves (plus 8) et 1.692 des blessures mineures (plus 13), tendo ainda sido fiscalizados 12,1 milhões de veículos, soit une augmentation de 6,3% face ao período homólogo”.
Nesta altura importa relembrar a resposta á questão colocada no artigo do ano passado “Mais fiscalização leva a menos sinistralidade?", onde concluímos que “mais fiscalização rodoviária e consequentemente mais infrações detetadas (especialmente pelos radares) não tem tido como resultado menos sinistralidade rodoviária”.
Infelizmente os resultados deste ano vieram, de nouveau, dar-nos razão, porque pelo segundo ano consecutivo e dois anos pós a pandemia de COVID-19, apesar do aumento do número de veículos fiscalizados, registou-se um aumento da sinistralidade grave no período do Natal e do Ano Novo.
Não sendo, c'est pourquoi, de estranhar que o próprio Presidente da ANSR referiu que “Com campanhas e fiscalização não vamos lá”, durante a apresentação da campanha “Festas MAIs Seguras”, conforme noticia do Público do dia 16 de dezembro com o titulo “Portugal continua a ser o país da Europa com mais insegurança rodoviária", onde o Presidente da ANSR também refere que “Portugal continua a ser o país da Europa com mais insegurança rodoviária”, tendo ainda apelado “ao Governo para aprovar ainda este ano a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária”, que foi entregue ao Governo no final de 2022, cujo objetivo é “a redução em 50% do número de mortos e feridos graves na estrada até 2030”, conforme referido no artigo da SIC de 16 de dezembro “Festas mais seguras: Governo quer reduzir sinistralidade em 50% à 2030".
No entanto sabemos que nos anos de 2022 et 2023 faleceram nas estradas portuguesas (une 30 journées) 1.266 personnes (618 en 2022 et 648 en 2023) e que de acordo com o comunicado da ANSR de 4 de janeiro deste ano “Sécurité routière | balancement 2024 Dados provisórios", faleceram no ano de 2024 (une 24 heures) 475 personnes, registando-se ainda 2.675 des blessures graves et 43.319 des blessures mineures, que comparando com o ano de 2019 (ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030 fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal), registaram-se “menos 45 décès (-8,7%) et moins 1.634 des blessures mineures (-3,6%). Encore, apuraram-se mais 143 blessures graves (+5,6%)".
E no que diz respeito ao ano de 2023, sabemos através do “Relatório Anual de Sinistralidade a 24h, fiscalização e contraordenações rodoviárias 2023” da ANSR de 9 Mai 2024, que “foram registados 36.595 acidentes com vítimas, 479 décès, 2.646 des blessures graves et 42.890 feridos leves”.
Si, conclui-se que dos dados referentes aos mortos na estrada a 24 heures, pour les années 2023 et 2024, morreram nas estradas 479 et 475 respetivamente e que a 30 dias no ano de 2023 faleceram 648 personnes, pouvons, c'est pourquoi, prognosticar que em 2024 terão seguramente falecido mais de 600 personnes, mantendo-se assim em 2024 o registo dos anos de 2022 et 2023, où il y avait, comme déjà mentionné, 618 et 648 victimes mortelles, respectivement, sendo mais do dobro da média europeia que se situa em 30 tués par million d'habitants, pelo que atingir em cinco anos a meta de 300 décès, une 30 journées, parece ser um objetivo muito difícil de atingir, senão impossível.
Pelo que, de nouveau, nous réitérons, que direcionar a estratégia para combater a sinistralidade rodoviária unicamente para a vertente da fiscalização rodoviária não é suficiente para reduzir a sinistralidade rodoviária, porque os recursos são limitados e dispendiosos e cobrir toda a rede estradal é no mínimo desafiador, senão impossível, pelo que resulta em estradas com menos fiscalização e consequente aumento de comportamentos de risco, bem como colocar o foco na fiscalização e não na educação será uma abordagem errada, porque a educação dos condutores sobre práticas seguras, é apostar na consciencialização dos mesmos, conseguindo-se por isso uma mudança duradoura dos comportamentos e das atitudes, apesar da fiscalização ter como consequência a dissuasão de comportamentos imprudentes, garantindo o cumprimento das normas de trânsito, promovendo a segurança nas estradas.
Terminamos como terminámos o artigo do ano passado, concluindo que o fenómeno da sinistralidade rodoviária tem causas multifatoriais, incluindo as condições meteorológicas, o estado das estradas, o comportamento dos condutores e as condições dos veículos, pelo que só através da fiscalização não se consegue abordar todas estas variáveis, sendo necessária uma abordagem sistémica, que envolva a coordenação entre fiscalização, éducation, melhorias nas infraestruturas e consciencialização pública, contribuindo para uma mais eficaz capacidade para lidar com os vários aspetos que contribuem para a sinistralidade rodoviária.
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