Le PCP a livré mercredi environ une demi-centaine de propositions ajoutées à voter en plénière, Dans le cas du district de Beja, les coussinets des syndicats paroissiaux des municipalités de Castro verde et de Moura.
A ideia é incluir freguesias cujo processo de autonomização foi chumbado na comissão parlamentar do Poder Local.
A proposta de aditamento do PCP, entregue “em cima” da votação, assinado pelos deputados Alfredo Maia, Paulo Raimundo, Paula Santos e António Filipe apresenta uma nota justificativa igual para todos os processos, onde defende que: “um vasto conjunto de assembleias freguesia e de assembleias municipais aprovou processos tendentes à desagregação de freguesias, submetidos depois à apreciação da Assembleia da República.
O PCP considera que todos os processos instruídos, aprovados e encaminhados pelos órgãos legítimos do poder local democrático para a Assembleia da República devem ser considerados neste procedimento”, onde incluem a União de Freguesias de Castro Verde e Casével e a União de Freguesias de Moura e Santo Amador.
Reposição da nossa freguesia (Santo Amador – Moura)
A comissão que desenvolveu o processo de reposição da nossa freguesia (Santo Amador – Moura) etnviou um documento onde fez um apelo à comissão parlamentar e aos deputados da Assembleia da República para que possam votar favoravelmente a proposta de reposição da freguesia de Santo Amador “de modo a respeitar a vontade de mais de 80% dos eleitores da freguesia e a sanar a injustiça de agregação desproporcional de localidades.”
A comissão justifica que “o nosso processo terá sido dos poucos que foi proposto por cidadãos eleitores. Para concretizar o processo juntámos mais de 700 signatures, 283 de moradores de Santo Amador (83% dos eleitores do posto de recenseamento) et de plus 400 de eleitores residentes em Moura, que solidariamente apoiam a reposição da freguesia. O processo de reposição da freguesia de Santo Amador foi aprovado em Assembleia de Freguesia a 16 Décembre 2022 e imediatamente remetido à Assembleia Municipal. A manutenção desta União de Freguesias de Moura e Santo Amador, que junta uma aldeia com pouco mais de 300 eleitores a uma cidade que terá 8000 personnes, encerra em si uma desproporção demográfica perfeitamente penalizadora para o aglomerado mais pequeno e de uma grande injustiça e retrocesso democrático”, justifier.
Teixeira Correia
(journaliste)
