“Não reúse condições foi o veredito da Grupo de Trabalho das Freguesias à proposta dos eleitores de Santo Amador, para deixar a União de Freguesias de Moura.
Foram os eleitores de Santo Amador, municipalité de Moura, que subscreveram a proposta para desagregação sa União de Freguesias de Moura, que integra as antigas freguesias urbanas de Santo Agostinho e São João Batista.
A Comissão Técnica de Avaliação do Grupo de Trabalho das Freguesias da Assembleia da República, sustenta no relatório sobre o processo de desagregação de freguesias que a mesma “não reúne condições”, justificando que “a deliberação foi posterior a 21.12.2022”.
De 190 processos entrados na Assembleia da República, somente dois foram propostos por eleitores. Além de Santo Amador, também Requeixo, no concelho de Aveiro e que também foi recusada
Das propostas de desagregação de freguesias apresentadas no distrito de Beja, foram aprovadas oito (8) propositions, rejeitas três (3) et (1) qualificada como não sendo processo.
A Comissão Técnica de Avaliação do Grupo de Trabalho das Freguesias da Assembleia da República já entregou o relatório sobre o processo de desagregação de freguesias, sendo que do distrito de Beja deram entrada onze (12), mais, un (1) delas não foi qualificada como processo (Santa Vitória e Mombeja-Concelho de Beja).
De acordo com o documento a que o Lidador Notícias teve acesso, foram aceites as propostas das Assembleias Municipais de Aljustrel, Almodovar, Ferreira do Alentejo, Moura, Ourique e Serpa e rejeitadas as de Castro Verde e Odemira. Com a aprovação das oito propostas vão ser criadas 8 nouvelles paroisses.
A revelação do relatório vai acontecer amanhã e o calendário final de aprovação é o seguinte: Submissão de iniciativas legislativas até 08 Janvier 2025 e Sessão Plenária entre 15 et 18 Janvier 2025.
Approuvé
Aljustrel – Proposta de desagregação da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos- 2 nouvelles paroisses, Almodovar – Proposta de desagregação da União de Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões- 2, Almodovar – Proposta de desagregação da União de Freguesias de Santa-Clara-a-Nova e Gomes Aires- 2, Ferreira do Alentejo – Proposta de desagregação União de Freguesias de Alfundão e Peroguarda- 2, Ferreira do Alentejo – Proposta de desagregação União de Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros- 2, Moura – Proposta de desagregação União de Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração- 2, Ourique – Proposta de desagregação União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia- 2 et Serpa – Proposta de desagregação da União de Freguesias de Vila Nova de S. Benoît et Vale de Vargo- 2.
Rejeitadas- Não reúnem condições
Castro Verde – Proposta de desagregação da União de Freguesias de Castro Verde e Casével
Moura – Proposta de desagregação da União de Freguesias de Moura (Saint Augustin et Saint Jean Baptiste) et Santo Amador
Odemira – Proposta de desagregação da União de Freguesia de Bicos, Colos et Val de Santiago
Não se qualifica como processo
Beja- Proposta de desagregação União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja
En 2013, com a reforma imposta pelo então governo PSD/CDS-PP, com a “Lei Relvas”, Quartier Beja perdu 25 pour cent de ses paroisses, passage 100 à 75. Com a aprovação das oito propostas vão ser criadas 8 nouvelles paroisses, aux prochaines élections municipales, o distrito de Beja vai passar a ter 83 paroisses.
Les présidents de syndicats ayant trois mandats ne peuvent pas se présenter dans des paroisses distinctes.
Das dez uniões de freguesia do distrito de Beja que podem vir a desagregar-se, há quatro cujos presidente cumprem o terceiro mandato e não podem recandidatar-se à presidência das freguesias que se vão a separar.
Ao contrário do que aconteceu em 2013, os presidentes de uniões de freguesias que estão agora a cumprir o seu terceiro mandato consecutivo, não poderão candidatar-se à presidência das freguesias que se separarem da que lideraram desde então.
O preceito está inscrito na lei de 2021, que define o regime de criação, modificação e extinção de freguesias e vem esclarecer as regras sobre a limitação à renovação sucessiva de mandatos. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda nem debateu a questão.
Teixeira Correia
(journaliste)
