Chaque fois que le Portugal brûle en été, on l'entend souvent questionner: pourquoi le crime de feu de forêt, il n'est pas éradiqué à jamais? Et sachant qu'en dépit d'être difficile, il n'est pas impossible d'empêcher, quel que soit le crime, Cet article vise à présenter un cas de réussite, qui a été l'éradication du crime de vol de métaux non précieux, qu'au début des années 1990 2010, constituait un véritable problème de sécurité nationale..
Rogério COPETO
Colonel de la GNR
Master en droit et de la sécurité intérieure et de sécurité vérificateur
Entre 2010 et 2013 o crime de furto de metais não preciosos provocou enormes prejuízos às empresas de telecomunicações e de distribuição de energia, sem esquecer os agricultores, tendo após 10 ans, deixado de ser um problema de segurança nacional.
Por motivo do grande aumento deste tipo de crime verificado no início da década de 2010 do século XXI, foi o mesmo autonomizado no Relatório Anual de Segurança Interna (Peut-être) en 2012 e de acordo com o RASI de 2013, foram registados nesse ano 13.422 crimes, ayant 2014 se verificado uma diminuição para os 8.448 la criminalité, continuando essa diminuição até 2018, onde constam no RASI de 2018, 2.260 furtos de metais não preciosos, verificando-se uma redução em cinco anos de 83,2%. Et passé 10 anos o RASI de 2022 não fazer sequer referência a este tipo de crime
Tal como hoje, no início da década de 2010 o furto de metais não preciosos tinha como principal alvo, qualquer infraestrutura ou equipamento que contenha metal, et le cuivre, aquele que maiores lucros gerar e por isso ser chamado de “Ouro vermelho”, mais pas un métal précieux.
Qualquer objeto ou infraestrutura que contenha cobre na sua composição constitui ainda hoje um alvo potencial para os criminosos, podendo afetar fortemente uma série de setores económicos estruturantes e essenciais para o País.
Le vol de la cible de cuivre génère un profit facile, porque continua a existir procura deste metal. Bien que considérés comme des métaux précieux, tel que l'or et l'argent, Ils ont une valeur intrinsèque pour qui vole, ainsi que tout autre citoyen qui valorise comme un objet, le cuivre est volé pour être vendu en vrac à la ferraille, l'obtention de la valeur lorsque réintroduits dans le circuit commercial, par recyclage.
E conforme já referido o furto de cobre verificou uma enorme tendência de crescimento no país entre 2010 et 2013, tendo afetado desde as propriedades agrícolas, passando pelas operadoras de telecomunicações e de distribuição de energia, onde o maior prejuízo no furto de cobre resulta dos danos causados, sejam diretos ou indiretos, atteindre 50 fois plus que la quantité de cuivre volés, en d'autres termes, por cada euro de lucro para os criminosos, gera um prejuízo de 50 euros.
Nas operadoras de comunicação e de distribuição de eletricidade, les pertes atteignent principalement les consommateurs, qu'ils ont été empêchés de communiquer et pour les entreprises, de desenvolver a sua atividade. Dans l'agriculture, vols dans les locaux, peut signifier la différence entre une année productive et une année avec des pertes élevées.
Il ya plusieurs raisons de la demande de cuivre. D'un côté, les cuivre mondiale des mouvements de marché, par an, à côté de 100 milliard, tandis que 30% das necessidades mundiais provêm da atividade mineira.
La tranche restante est obtenu à partir du recyclage et de cuivre est recyclable presque 100%. Nous les marchés émergents, Côme une Chine Ou A Índia, il ya une forte demande pour le cuivre, que vous avez fait augmenter le prix des matières premières sur les marchés internationaux.
Si, valeur de cuivre augmente, en raison de la forte demande sur le marché et lorsque la valeur de cuivre augmente, développer les vols.
Mas como foi possível em Portugal que este tipo de crime sofresse uma redução de 83,2% em cinco anos e passados 10 ans, não é mais um problema de segurança nacional, apesar da prevenção deste tipo de ocorrência criminal, não ser fácil devido à grande dispersão de equipamentos e infraestruturas por todo o território nacional, agravado pelo facto de se localizarem maioritariamente em zonas isoladas e as medidas de proteção e segurança ativas e passivas serem onerosas e de difícil implementação.
Aussi le drainage nuise à la poursuite de ce type de crime, devido à existência muitos locais de recetação e a fácil reintrodução no mercado lícito, surtout grâce aux exportations.
O primeiro passo para a erradicação do crime de furto de metais não precisos foi reconhecer, que o mesmo constituía na altura, um grave problema à segurança nacional do pais, e que o seu combate requeria uma resposta multidisciplinar, através de uma atuação coordenada de todas autoridades policiais e judiciais, ainsi que la société civile et la communauté des affaires.
Esta coordenação foi na altura encabeçada pela GNR, por motivo da maioria dos furtos de metais não preciosos ocorrer na sua zona de ação e porque implementou um conjunto de ações, onde se inclui o “Programa Campo Seguro”, que serviu de lançamento da Associação para a Promoção da Segurança de Ativos Técnicos (SPAT), criada em fevereiro de 2012 no seguimento da assinatura do Protocolo “Campo Seguro”, entre o Ministério da Administração Interna, representado pela GNR, a EDP Distribuição, EDPR, un REPORTER, a EPAL e a PT, com o objetivo de estabelecimento de uma parceria ativa entre todos os parceiros, de modo a melhorar os mecanismos de defesa das suas infraestruturas, contra o furto de metais não preciosos.
No âmbito do “Programa Campo Seguro” foram realizados diversos eventos, desde ações de sensibilização em todos as Direções Regionais de Agricultura e Pescas (MEURTRE) tendo como público alvo os agricultores, bem como a realização de seminários dirigido aos operadores de gestão de resíduos (sucateiras), assim como ações de repressão nomeadamente fiscalizações que levaram ao encerramento de muitas sucateiras ilegais.
Para além disso a GNR associou-se ao projeto europeu denominado Pol-PRIMETT en 2010, que é liderado pela Agência Nacional de Crimes do Reino Unido e reúne parceiros de 8 Les États membres de l'Union européenne (UE), e tem como objetivo a partilha das melhores práticas para combater o furto de metais não preciosos, tendo a GNR sido convidada para organizar a Conferência Anual de 2014, que se realizou no dia 15 Octobre, no Centro de Congressos, em Lisboa e contou com a participação de 187 delegados de 15 États membres de l'UE.
Todas estas ações tiveram os seus frutos, mas terá sido a elaboração da Lei n.º 54/2012, de 6 de Septembre, que integrou importantes contributos da GNR, que mais contribuiu para que o furto de metais não preciosos deixasse de ser um problema de segurança nacional em Portugal.
A referida lei define os meios de prevenção e combate ao furto e de recetação de metais não preciosos com valor comercial e prevê mecanismos adicionais e de reforço no âmbito da fiscalização da atividade de gestão de resíduos, obrigando as sucateiras a implementar um conjunto de medidas, tal como a videovigilância, a obrigação dos registos de material e a proibição de pagamentos a dinheiro.
Para além disso os materiais recebidos nas sucateiras só poderem ser transformados decorridos três dias úteis após a sua receção e sempre que se verifiquem a existência de fortes indícios da prática de crime de furto ou de recetação de metais não preciosos, ou em caso de flagrante delito, as autoridades policiais podem determinar o encerramento temporário das instalações.
Si, foi possível em cinco anos, o crime de furto de metais não preciosos sofrer uma redução de 83,2% et après 10 ans, deixado de ser um problema de segurança nacional, em resultado da implementação de um conjunto de medidas, que atacaram o problema na sua fonte, sustentadas em alterações legislativas e em iniciativas no âmbito da prevenção e da repressão, com base numa atuação coordenada das autoridades policiais e judiciais, ainsi que la société civile et la communauté des affaires, devendo por isso o trabalho realizado no âmbito do combate ao crime de furto de metais não precisos, ser objeto de estudo e replicado noutros tipos de crime, especialmente no crime de incêndio florestal.
