Ancien commandant du détachement territorial de Vila Nova de Milfontes de GNR, Capitaine Filipe Moutas, a été condamné par un tribunal singulier, au tribunal pénal local de Portimão.
Em causa está a prática de um crime de ofensa à integridade física na pessoa de um jornalista, um operador de câmara do canal de televisão SIC. O arguido foi ainda condenado a indemnizar a vítima.
Le fonctionnaire, atualmente colocado no Comando Territorial de Faro, Il a été condamné à une peine de 50 beaux jours, à taxa diária de 8 euros, en tout 400 euros. Caso não pague de forma voluntária ou coerciva a multa aplicada, o arguido terá que cumprir 32 jours de prison. Foi ainda condenado a indemnizar a vítima no pagamento de 300 euros, plus les intérêts, desde a leitura da sentença até à efetiva liquidação da verba compensatória.
Pour éviter d'essai, o arguido apresentou contestação, invocando a nulidade do inquérito e negando a prática dos factos imputados. Cependant, após a realização do julgamento, o tribunal formou a convicção de que o oficial era culpado da prática do crime de que era acusado, tendo em conta que “a versão por si apresentada, pelas fragilidades demonstradas, não se mostrou adequada a sequer a gerar dúvidas sobre a realidade dos factos”, justificou o juiz na leitura da sentença.
Sur 5 Août 2018, au cours d'un grand incendie qui s'est déclaré à Monchique, o Capitão Filipe Moutas empurrou a vítima pelas costas e desferido um murro na face esquerda, vous empêchant de travailler pendant huit jours », segundo a investigação do caso feita pelo DIAP de Portimão.
L'enquête a commencé par un rapport préparé par le fonctionnaire, qui à l'époque commandait le détachement territorial d'Odemira de GNR, contre le journaliste pour «désobéissance, agression avec la caméra et pour les blessures et que quand il a essayé de le menotter, cela a réagi avec forme et les menottes sont tombées ». Après avoir interrogé les différents acteurs du processus, était le même classé, não tendo sido extraída qualquer certidão para investigar a existência de falsas declarações na elaboração do auto por parte do Capitão Filipe Moutas.
A decisão do Juízo Local Criminal de Portimão é passível de recurso para o Tribunal da Relação de Évora.
Teixeira Correia
(journaliste)
