Le gouvernement a révoqué le diplôme qui suspendait la recherche active d'un emploi en présentiel pour les bénéficiaires d'allocations de chômage. La mesure était en vigueur depuis janvier, lorsque le pays est entré dans son deuxième confinement général.
A partir desta terça-feira, 27 Avril, os desempregados que se encontrem inscritos nos serviços públicos de emprego e abrangidos por prestações de desemprego, terão de voltar a procurar ativamente emprego, mesmo que para isso tenham de se deslocar presencialmente a potenciais empregadores ou para fazer prova dessa procura junto dos serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O Governo revogou esta segunda-feira o diploma que desde janeiro, devido ao agravamento da situação pandémica no país, suspendia a procura ativa de emprego por via presencial. Desempregados voltam também a poder ser convocados para sessões de formação presencial.
De janeiro de 2021 que os processos de procura ativa de emprego – essenciais não apenas para desempregados abrangidos por proteção no desemprego, mas também por beneficiários do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT), o apoio social criado pelo Executivo para trabalhadores em situação de desproteção económica – tinham sido transferidos para o regime remoto, devido ao agravamento do número de contágios por covid-19 em território nacional.
No despacho publicado ontem, e com efeitos práticos a partir de hoje, o Executivo entende estarem reunidas as condições para um regresso à normalidade, sem necessidade de “manter a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento do dever de procura ativa de emprego, bem como da sua demonstração perante o serviço público de emprego, quando envolva deslocação presencial”, lit dans la dépêche. Si, os beneficiários para quem a prova de procura ativa de emprego é obrigatória e condiciona o acesso a prestações de proteção no desemprego, voltam a ter de o fazer presencialmente.
O mesmo despacho determina que os desempregados voltam também a poder ser convocados para sessões de formação conjunta em sala, en d'autres termes, em regime presencial, “no âmbito da concretização das ações previstas no plano pessoal de emprego”.
