Dans ce deuxième article, nous continuerons à aborder la discussion sur la faisabilité et les avantages de l'intégration de la police judiciaire. (PJ) avec la Garde nationale républicaine (GNR) et la Police de la Sécurité Publique (PSP).
Rogério COPETO
Colonel de la GNR
Master en droit et de la sécurité intérieure et de sécurité vérificateur
A fusão não significa a perda de especialização, ao contrário, especialistas em áreas como cibercrime, terrorismo e crimes financeiros podem ser organizados em departamentos altamente especializados dentro da nova entidade, podendo estes departamentos funcionar como centros de excelência, mantendo um alto nÃvel de experiência técnica e conhecimento especializado, beneficiando-se simultaneamente de recursos mais abrangentes e de uma coordenação mais estreita com outras funções policiais.
Para maximizar a eficácia da nova Força de Segurança (FS), será crucial implementar programas de formação que cruzem disciplinas tradicionalmente separadas, permitido ao seus elementos, independentemente da sua origem na GNR, PSP ou PJ, adquirem competências numa variedade de áreas, aumentando a versatilidade da nova FS, comme, os patrulheiros poderiam receber formação básica em técnicas de investigação forense, enquanto os investigadores poderiam aprender táticas de resposta rápida e gestão de crises.
Uma das principais vantagens de uma FS unificada é a capacidade de partilhar recursos e informações de forma mais eficiente, onde as plataformas de dados integradas, laboratórios forenses e tecnologias de investigação poderiam ser utilizados de maneira mais coesa, permitindo que a nova FS responda de maneira mais rápida e informada a incidentes criminais, cuja centralização dos recursos também poderia levar a economias significativas e a uma redução na redundância operacional.
Com a fusão, a nova FS poderia mobilizar rapidamente uma variedade de capacidades em resposta a ameaças complexas ou emergências nacionais, cuja flexibilidade é crucial em situações que exigem tanto conhecimento especializado quanto uma resposta operacional robusta, como por exemplo em cenários de ataques terroristas, onde a capacidade de integrar rapidamente as informações, investigação criminal e operações táticas seria uma vantagem significativa.
Num mundo onde as tipologias criminais estão constantemente a evoluir, uma FS unificada com capacidades diversificadas, mas especializadas, estaria melhor equipada para se adaptar e responder a novos desafios, cuja estrutura flexÃvel permitiria que a FS se reorganizasse rapidamente em resposta a mudanças no ambiente de segurança, com enfâse no cibercrime, terrorismo internacional, ou outros focos emergentes.
A integração da PJ com a GNR e a PSP é uma proposta que visa a criação de duas FS robustas, cada uma com capacidades ampliadas e uniformizadas, sendo que esta fusão não apenas simplifica a estrutura de segurança interna de Portugal, mas também promove a uniformidade nas polÃticas e de formação das duas FS remanescentes, cuja harmonização de polÃticas e programas de formação entre a GNR e a PSP podem elevar os padrões de atuação e eficiência.
A fusão da PJ com a GNR e a PSP permite a criação de programas de formação integrados que combinam o conhecimento e as técnicas de investigação da PJ com as capacidades operacionais da GNR e da PSP, resultando currÃculos de formação mais abrangentes, onde os elementos receberiam formação uniforme em áreas como investigação criminal, gestão de crises, operações táticas e policiamento de proximidade, sendo que esta abordagem não só amplia as competências de cada elemento, mas também assegura que todos os operacionais estejam equipados para lidar com uma gama mais vasta de cenários de segurança.
A integração da PJ poderia facilitar a unificação e a padronização das polÃticas operacionais entre a GNR e a PSP, onde as determinações sobre uso da força, protocolos de investigação criminal, policiamento de proximidade e respostas a emergências seriam padronizadas, proporcionando uma resposta mais consistente e coordenada em todo o território nacional, cuja uniformidade nas polÃticas ajuda a eliminar confusões e ineficiências que podem surgir de práticas divergentes, além de fortalecer a capacidade de responsabilização e transparência das FS.
A unificação dos programas de formação e a partilha de recursos de formação podem levar a economias significativas e a uma gestão de recursos mais eficiente, cuja centralização da formação reduz a duplicação de esforços e permite que a GNR e a PSP aproveitem infraestruturas e conhecimentos especializados, como laboratórios forenses e centros de simulação, que antes poderiam estar segregados, não só economizando recursos financeiros, mas também assegurando uma formação mais coesa e integrada.
A fusão encoraja o desenvolvimento de capacidades cruzadas entre os elementos, podendo os mesmos ser formados em métodos avançados de investigação criminal, tradicionalmente uma especialidade da PJ, enquanto a experiência tática da GNR e as estratégias de patrulhamento urbano da PSP poderiam ser partilhadas reciprocamente, sendo que este intercâmbio de habilidades enriquece o profissionalismo dos elementos e melhora a eficácia operacional global.
Com polÃticas e formação uniformizadas, a aplicação da lei torna-se mais consistente em todo o paÃs, sendo vital para manter a justiça e a equidade, proporcionando aos cidadãos uma experiência uniforme em termos de segurança pública, independentemente de estarem em áreas urbanas ou rurais, cuja consistência também melhoraria a perceção pública da justiça e eficácia das FS, aumentando a confiança e o respeito pela lei.
Esta fusão implicaria que as capacidades investigativas especializadas da PJ fossem integradas nas estruturas da GNR e da PSP, potencializando o suporte logÃstico e operacional destas duas FS, podendo essa integração melhorar a resposta a crimes complexos, particularmente em operações de grande escala e em locais remotos.
A integração das capacidades da PJ nas GNR e na PSP facilitaria a mobilização rápida de recursos em situações de emergência, onde GNR, com a sua experiência em áreas rurais e a PSP, com a sua presença forte em zonas urbanas, poderiam beneficiar do conhecimento técnico e analÃtico da PJ para uma resposta mais eficaz e em casos de crimes complexos que necessitem de uma ação imediata, como terrorismo ou sequestros, a capacidade de deslocar rapidamente unidades especializadas com apoio logÃstico adequado é crucial.
A integração permitiria uma cobertura geográfica mais ampla e eficiente, pelo que a PJ, ao ser fundida com a GNR e a PSP, poderia estender as suas operações de investigação a áreas onde tradicionalmente teria menos presença, especialmente em zonas rurais ou fronteiriças geridas pela GNR, significando que investigações complexas poderiam beneficiar diretamente da infraestrutura e do alcance territorial da GNR, assim como da capilaridade urbana da PSP.
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