As câmaras municipais recebem anualmente 5% das receitas do IRS pago pelos contribuintes do seu municÃpio. Cette année, à côté de 200 câmaras municipais vão devolver uma percentagem ou a totalidade desse valor aos seus habitantes.
No distrito de Beja não existe nenhum MunicÃpio que devolva a taxa máxima de 5%, deux, Moura e Ourique que devolvem 2,5% e seis, Beja, Serpa, Vidigueira, Aljustrel, Ferreira do Alentejo e Cuba, que não devolvem qualquer quantia aos munÃcipes.
Cette année, 200 la 308 câmaras municipais do PaÃs decidiram que vão devolver pelo menos uma parte desse valor aos seus habitantes. En 43 municipalités, será devolvida a totalidade desta participação, en d'autres termes, la 5 pour cent.
De acordo com o Orçamento do Estado para 2025, serão devolvidos aos contribuintes cerca de 557,8 milhões de euros em receitas desta participação do IRS. C'est pourquoi, se o seu municÃpio for um dos que decidiram devolver parte das suas receitas de IRS, quando receber a nota de liquidação do IRS, procure este valor no campo “BenefÃcio Municipal”.
Quanto devolve cada municÃpio:
0%- Beja, Serpa, Vidigueira, Aljustrel, Ferreira do Alentejo e Cuba
1%- Alvito, Castro Verde et Almodôvar
1,5%- Odemira
2%- Canyons, Mértola
2,5%- Moura et Ourique
En vertu de la loi, a participação é comunicada por via eletrónica pela respetiva câmara municipal à Autoridade Tributária, à 31 de dezembro do ano anterior. Se não houver deliberação ou comunicação, o municÃpio tem direito a uma participação de 5% do IRS dos seus munÃcipes.
source: Deco
