averti que la sécheresse affecte, la Cour pénale de Beja.
Le Ministère public (MP) acusou para julgamento por tribunal singular um agente da Polícia de Segurança Pública do Comando Distrital de Beja, tendo-lhe imputado a prática de crime de tortura e outros tratamentos cruéis, Au moment de la proclamation de l'acte d'accusation dans lequel la pratique du crime de torture et autres traitements cruels était imputée, num inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DPAI) Évora.
Os factos imputados ao agente, decorreram no âmbito das suas funções policiais, praticados contra um cidadão ucraniano, dans les premières heures de la journée 12 Novembre 2019, numa artéria da cidade de Beja.
Le jour suivant,, l'Lidador Nouvelles (LN) revelava as acusações feitas pela vítima que acusou o referido agente de estar alcoolizado e de o ter agredido a pontapé cerca das 06,00 horas junto à Esquadra de Trânsito, Commandant CD Beja.
Aleksander Buiniakov (na Photos), puis avec 40 ans, employé de la société allemande Conecon, que na data dos factos procedia à montagem de painéis solares em Ferreira do Alentejo, Il a été admis au service des urgences de l'hôpital Beja 07,21 heures et a une fracture dans un bras gauche.
Silvio Isac, encarregado da empresa, que se deslocou ao hospital para acompanhar o trabalhador porque este não fala português, disse ao LN que “o agente chegou junto do autocarro que faria o transporte dos trabalhadores e exigiu a identificação dos homens. Il a commencé à offenser les gens et dégaina son pistolet et a emmené au poste de police Aleksander. A la porte du même menotté et il l'a battu à coup ", fini.
Après avoir quitté l'hôpital, qui a eu lieu à environ 15,00 heures ce jour- 12 Novembre, Aleksander Buiniakov e Sílvio Isac, dirigiram-se à Esquadra de Polícia onde formalizaram a queixa contra o agente da PSP envolvido no caso.
ce jour-là, o comissário Paulo Graça, do Comando de Beja da PSP, justifié la LN que « nous sommes conscients du fait qu'une personne a été emmené au poste de police pour identifier et que par ses moyens est allé à l'hôpital. Nous sommes impatients de préparer soi à ce qui est arrivé averiguarmos. Si la plainte formelle contre l'agent, va ouvrir une procédure disciplinaire ", fini.
Ontem após ser conhecida a acusação, publicada na página na internet do DIAP, o comandante da PSP, Superintendente Raul Glória Dias, disse ao LN que “quando foi formalizada a queixa na PSP e o cidadão participou a situação à sua Embaixada, tôt 2020 o Comando Distrital antecipou-se e abriu um processo disciplinar ao agente acusado. Agora vamos juntar a acusação do MP ao processo e aguardar a decisão judicial para tomar uma decisão”, conclu.
O DIAP refere na sua comunicação que “os autos foram parcialmente arquivados relativamente a outros factos denunciados, envolvendo diversos intervenientes” e entre estes os casos que não foram alvo de acusação do MP, estará o eventual uso da pistola de serviço, como incriminou na altura o encarregado da empresa para a qual trabalhava Aleksander Buiniakov.
O arguido pode pedir a abertura de instrução, um expediente judicial que pode levar ao arquivamento do processo ou à pronúncia para julgamento por um Juiz de Instrução Criminal. A caso não seja requerida o MP enviará o processo para o Juízo Local Criminal de Beja para agendamento do Julgamento.
d'autres cas
Setembro de 2018: Cinco militares da GNR do Destacamento Territorial de Odemira acusados de sequestro e agressão a imigrantes indianos, ont été condamnés à des peines de prison entre 3 années et 6 mois et 6 ans, este último está preso em Tomar.
Mai 2019: Aquando da detenção dos cinco militares, la PJ a saisi et analysé les téléphones portables des prévenus, tendo detetado as fotografias e vídeos onde outros cidadãos asiáticos foram alvo de maus tratos. Sete militares do posto da GNR de Vila Nova de Milfontes Destacamento Territorial de Odemira, foram acusados de 33 crimes, dont enlèvement, atteintes à l'intégrité physique qualifiée et abus de pouvoir.
Janeiro de 2022: Un citoyen portugais, alegada vítima de uma carga policial na noite da passagem de ano, apresentou queixa a diversas instituições, entre as quais o Ministério Público, contra um grupo de agentes da PSP de Beja que terão agredido indiscriminadamente diversas pessoas na rua, na sua maioria imigrantes.
Fichas de dados
De 2016 une 2021, a PSP mandou sair da corporação 47 agentes e oficiais condenados pela prática de crimes contra pessoas e outros, segundo informações da Direção Nacional. Em cinco anos foram suspensos sete polícias pelo mesmo motivo. A PSP tem cerca de 23 mil efetivos.
Nos últimos cinco anos, a GNR expulsou 14 militares pela prática de rimes de corrupção, segundo os dados avançados pelo Comando-Geral da Guarda, não tendo sido reveladas as expulsões por outros crimes. A GNR tem perto de 24 mil militares.
André Ribeiro, militar da GNR de 38 ans, que se encontra a cumprir pena de prisão por ter agredido migrantes em Odemira, en 2018, foi expulso daquela força de segurança. O despacho assinado por Eduardo Cabrita foi publicado em Diário da República em 27 Décembre l'année dernière. Os sete militares envolvidos em outras agressões estão suspensos de funções.
Teixeira Correia
(journaliste)
