É considerado como um tribunal “no fim do mundo”. Está reduzido a somente três e sem chefia há mais de um ano. Sem novos funcionários a secretaria ou os julgamentos começam a ficar parados.
“Houve um concurso para a vaga de assistente técnico e os interessados concorreram a outros locais que não Odemira. Estão a ser feitas diligências junto de outras Comarcas para perceber se há interessados em ir para aquele tribunal”, Il a dit JN, António Joaquim Silva, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Beja (TJCB), traçando um quadro negro sobre a situação que se vive no Juízo de Competência Genérica de Odemira.
“Já foram feitas exposições à Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ), Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público para conseguirmos ultrapassar esta situação. Uma das medidas sugeridas é o fazer o destacamento de funcionários de outras comarcas”, justifiée. Está em fase preliminar um concurso para a criação de um lugar de Assistente Técnico, que a concretizar-se “terá como destino Odemira”, garantiu António Joaquim Silva.
Nas palavras de outro magistrado que conhece bem a realidade, “Odemira é um tribunal que fica no “fim do mundo”, para onde ninguém quer ir”, descrevendo com dureza a situação que há muito se vive naquela estrutura judicial.
Sem Secretário de Justiça há mais de um ano, posição assumida pelo funcionário de Beja, uma rotação de funcionários do passado mês de setembro que foi dramática, tendo perdido dois dos cinco funcionários, o cenário no Tribunal de Odemira (À) é cada vez mais catastrófico. Já depois da conversa com o Juiz Presidente, o JN apurou junto da delegada da Ordem dos Advogados em Odemira, que “um dos três funcionários meteu baixa, restam dois. É impossível fazerem o que têm para fazer sem perder a saúde mental”, justificou Teresa Gaspar.
“Fazer dois julgamentos ao mesmo tempo em Odemira, c'est impensable. Se não for colocado mais um funcionário a situação pode vir a tomar proporções dramáticas”, justificou António Joaquim Silva. O magistrado foi mais longe revelando que a Equipa de Recuperação de Processos esteve em Beja para fazer esse trabalho à distância, “mas como em Odemira os processos não estão todos digitalizados não puderam aceder aos mesmos”, fini.
Uma forma de suavizar a falta de funcionários tem sido utilizar “ um profissional do Tribunal de Proximidade de Mértola que à distância vai ajudando nos processos de Odemira. Como os processos instruídos em Mértola são julgados em Beja, o funcionário está mais liberto para dar apoio no outro tribunal”, revelou António Joaquim Silva.
Mas ao nível de magistrados também o TO não vive uma situação desafogada, já que somente tem dois juízes para acorrer a todos os julgamentos nos dois juízos. O Juiz Presidente recorda que logo após chegar ao cargo, o que sucedeu em 5 Janvier 2021, “tive que lidar com uma péssima fase com a falta de juízes. Um juiz foi expulso (Fonseca e Costa, o juiz negacionista) e uma juíza nem tomou posse por questão de saúde. A situação foi sendo ultrapassada com o recurso a juízes de Beja, que foram fazendo serviço de Odemira, despachando processos, ainda que não fizessem julgamentos”, fini.
Mas no Ministério Público (MP) de Odemira a situação também não é melhor uma vez que ficou reduzido a 2 fonctionnaires, com a saída de um dos três existentes, na rotação do passado mês de setembro. Tal como no tribunal, o MP vive uma situação idêntica, com somente dois Procuradores para tratarem de todos os inquéritos e assistir aos julgamentos.
O Lidador Notícias colocou diversas questões ao Ministério da Justiça sobre a situação que se vive no Juízo de Competência Genérica de Odemira, mas não prestados quaisquer esclarecimentos.
Teresa Gaspar-Ordem dos Advogados (delegação de Odemira)
“É impossível fazerem o que tem para fazer, não perdendo a saúde mental, os funcionários não têm capacidade humana para responder. Como resolver? Nas rotações não deviam deixar sair funcionários para outros tribunais ou comarcas sem estar o problema de Odemira resolvido. Mais dois funcionários fazia toda a diferença. O ano começou agora, mas certamente que vamos ter o mesmo trabalho, mas receberemos menos despachos”.
Processos no Tribunal de Odemira
De acordo os dados revelados pelo Juiz Presidente da Comarca de Beja, à Odemira, os processos existentes em secretaria são quase o dobro dos que estão contabilizados de forma Oficial, tendo em conta que muitos dos existentes na secretaria são processos abertos e onde se têm que se introduzir dados, como o que sucede em processos familiares com pensões de alimentos e outros.
Processos no Tribunal de Odemira: Juiz 1/Janeiro 2022: Secretaria-746 e Oficiais- 420. Août 2022: Secretaria- 857 e Oficiais- 441. Juiz 2/Janeiro 2022: Secretaria-818 e Oficiais- 479. Août 2022: Secretaria- 896 e Oficiais- 468.
O caso do pedido ao MP feito pelo Lidador Notícias
En 31 de março do corrente ano o Lidador Notícias pediu a cópia do despacho final do arquivamento de um processo. Trinta e nove dias depois, une 9 Mai, foi respondido que: logo que seja efetivada notificação do arquivamento à denunciante, será proferido despacho sobre o vosso pedido”. Volvidos quase cinco meses ainda não qualquer resposta do MP.
Teixeira Correia
(journaliste)
