O Orçamento Participativo do MunicÃpio de Moura está de regresso neste ano de 2024, com a temática “Innovation technologique, Modernisation et simplification administrative”.
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) é uma iniciativa da Câmara Municipal de Moura. Trata-se de um mecanismo de democracia participativo, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo-lhes apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projetos vencedores.
En 2024, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação financeira de €20.000, sendo que cada proposta não pode exceder os €5.000 incluindo nesse valor o IVA à taxa legal em vigor.
Podem participar no OPMM todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 ans, quoi, comprovadamente sejam naturais, résider, estudem ou trabalhem no concelho de Moura, a tÃtulo individual ou em representação de um grupo informal, de estabelecimentos de ensino ou do movimento associativo.
As propostas podem ser apresentadas de duas formas: en personne, com entrega de formulário de candidatura, nas Assembleias Participativas, entre les jours 1 et 14 de outubro ou on-line, através do portal https://op.cm-moura.pt, mediante registo prévio, entre les jours 16 Septembre et 14 Octobre.
