Aujourd'hui marque la « Journée européenne de lutte contre la traite des êtres humains », une journée créée par l'Union européenne en 2007, dans le but de sensibiliser les décideurs politiques et la société civile à mettre en œuvre des politiques de lutte contre la traite des êtres humains, renforcer la nécessité d’assurer la coopération entre les États dans le développement et le partage des connaissances et des informations.
Rogério COPETO
Colonel de la GNR
Master en droit et de la sécurité intérieure et de sécurité vérificateur
O traite des êtres humains (TSH), é um fenómeno global e uma das mais graves formas de violação da dignidade humana, constituant, souvent, um crime violento, cometido por redes de criminalidade organizada, que afeta maioritariamente mulheres e crianças destinadas ao mercado sexual ou a trabalhos forçados.
O TSH nas suas várias vertentes, est pas un phénomène récent, ni confinée aujourd'hui aux frontières de certains pays et / ou régions du monde dit plus pauvres, constituant une violation grave des droits de l'homme, dans qui affecte en particulier les groupes vulnérables tels que les femmes et les enfants partout dans le monde, ne pas être à l'abri de nos réseaux de parents à TSH.
É sabido que o TSH assume diversas modalidades, podendo ser encarado na perspetiva da obtenção de trabalho forçado, do transplante e venda ilegal de órgãos, da adoção ilegal de crianças e da exploração sexual de mulheres e crianças.
Se na exploração laboral qualquer pessoa pode ser vítima de trabalhos forçados na agricultura, na construção civil ou em fábricas, na exploração sexual as vítimas são na sua grande maioria mulheres e crianças, que têm como destino a prostituição, onde Portugal não é exceção.
No âmbito do cumprimento da sua missão as Forças de Segurança (FS), tem por missão assegurar a defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos, assurer la légalité et les normes les plus strictes de sécurité et de tranquillité publique, nas respetivas áreas e nas matérias da sua responsabilidade, tendo a seu encargo de proceder à sinalização, l'identification et le suivi des situations criminelles, y compris sous la TSH, promouvoir le cas échéant, attention spécialisés et personnalisés et des mesures de protection appropriées et victimes possibles.
O sistema de patrulhamento orientado para o problema permite que determinadas situações sejam alvo de uma abordagem policial específica, par conscience et militaire averti des problèmes que, en mesure d'identifier les situations, les signaler aux autorités compétentes, de sorte qu'une surveillance préventive et précoce est possible.
Nos casos específicos da temática do TSH, esta ação traduz-se numa orientação de ações de policiamento e operações, à des endroits où ils sont susceptibles d'être des cas de traite à des fins d'exploitation sexuelle (Bares, maisons de commutation et d'autres établissements de la vie nocturne) et de l'exploitation du travail (les activités de construction et de travaux publics, activités saisonnières et services domestiques).
As situações detetadas são encaminhadas para o respetivo tribunal, que determina as ações investigatórias a levar a cabo, pelos órgãos de polícia criminal competentes, sendo crime de Tráfico de Pessoas previsto e punido pelo art.º 160.º do Código Penal, cuja investigação é da competência reservada da Polícia Judiciária e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, até à sua extinção, que acontecerá no final do presente mês de outubro.
O crime de Tráfico de Pessoas é punível com pena de prisão até 12 ans, aggravée lorsque les victimes sont des mineurs, sendo o crime praticado por quem entregar, recrue, attirer, accepter, transport, héberger ou recevoir une personne dans l'intention de la soumettre à l'exploitation, nomeadamente a exploração sexual, l'exploitation du travail, à mendicidade, esclavage, le prélèvement d'organes ou de l'exploitation d'autres activités criminelles, mediante o emprego de violência, ravissement, abuso de autoridade, aproveitando-se de uma incapacidade psíquica da vítima ou através de outra forma de engano ou coação.
A atuação das FS efetua-se sempre tendo em consideração uma visão integrada da problemática criminal, que contempla também as vertentes de prevenção e de apoio às vítimas, onde se incluem a aplicação de medidas adequadas à sua proteção.
Neste particular haverá a referir os elementos vocacionados para o apoio ás vítimas, que recebem formação específica e especializada no âmbito da investigação criminal e do apoio à vítima, sendo estas valências, particulièrement adapté à la prévention, le suivi et la recherche (quando a investigação do crime é da competência das FS) des situations de violence exercée des victimes ayant des besoins spécifiques, qui comprennent les victimes de la traite, vem permitindo às FS melhorar a sua resposta operacional no âmbito das violências cometidas contra os grupos de pessoas tendencialmente mais vulneráveis e que constituem um fenómeno social emergente de elevada complexidade. Cabe ainda às FS efetuar o encaminhamento de vítimas para os organismos da rede de apoio à vítima mais indicados para cada situação em concreto, le cadre de partenariats existants.
As FS na sua ação específica no âmbito do TSH colaboram com diversos Organismos e Instituições ligadas a esta problemática, nomeadamente entidades e Organizações Governamentais e Não-governamentais de apoio às vítimas de TSH, colaborando ainda na execução do Plano Nacional Contra Tráfico de Seres Humanos.
No TSH como noutros crimes a denúncia é obrigatória para todos os que tiverem conhecimento de situações em que cidadãos nacionais ou estrangeiros sejam aliciados para ofertas de empregos de sonho, promessas de salários altos, mesmo que provenham de pessoas conhecidas das vítimas.
Também como sinais de alerta está o controlo de movimentos e privação de liberdade, mesmo que não explícita, a obrigação de entregar os documentos de identificação, as ameaças diretas ou indiretas e de forma mais grave, as ofensas corporais e sexuais, existindo quase sempre dívidas pecuniárias para com os supostos empregadores, que terão de ser pagas pelas vítimas.
É importante ressaltar que Portugal tem leis e medidas de combate ao tráfico humano, e esforços são feitos para prevenir e punir esse crime. Cependant, o problema persiste globalmente devido a fatores complexos.
