Circulation routière à destination et en provenance des deux paroisses de la commune d'Odemira, avec clôture sanitaire, est interdit, ainsi que de rester sur la voie publique. Projet ZMar nécessaire pour permettre le confinement et l'isolement prophylactique de ceux qui n'ont pas de conditions dans le lieu de résidence.
O anúncio de que as freguesias de São Teotónio e de Longueira/Almograve, à Odemira, district de Beja, ficariam em cerca sanitária devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrÃcola, foi anunciada na quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
No diploma, publicado na quinta-feira à noite em “Gazette” et que produz efeitos imediatos, sur “reconhecimento antecipado da necessidade de declarar a situação de calamidade no municÃpio de Odemira”, é também decretada “une requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional, da totalidade dos imóveis e dos direitos a eles inerentes que compõem o empreendimento ‘ZMar Eco Experience’, localizado na freguesia de Longueira-Almograve”. O espaço ficará alocado à realização do “confinamento obrigatório e do isolamento profilático por pessoa a quem o mesmo tenha sido determinado”, lê-se no diploma.
Selon l'ordre, com a fixação da cerca sanitária ficam interditas as deslocações por via rodoviária de e para as freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, exceto as que ocorram entre ambas as freguesias e “de regresso ao local de residência habitual”.
Podem também circular profissionais de saúde e de medicina veterinária, elementos das forças armadas e forças de segurança, serviços de socorro, assim como são permitidas as deslocações para “abastecimento do comércio e produção alimentar, farmacêutico, de combustÃveis e de outros bens essenciais” e o transporte de mercadorias necessárias ao funcionamento das empresas em laboração.
São igualmente permitidas as deslocações para “abastecimento de terminais de caixa automático”, reparação e manutenção de infraestruturas de comunicações, eaux d'égout, eaux, transporte de eletricidade e gás e “de outras cujas caracterÃsticas e caráter urgente não possam ser adiadas”, bem como deslocações “justificadas por razões de urgência, motivé, ou casos de força maior ou de saúde pública”.
Un circulação e permanência de pessoas na via pública está também proibida, “exceto para deslocações necessárias e urgentes”, nomeadamente para venda e aquisição de bens alimentares, de higiene ou farmacêuticos e outros comercializados nos estabelecimentos que se encontrem em funcionamento nestas freguesias.
A circulação na via pública é igualmente permitida para “acesso a unidades de cuidados de saúde” e ao local de trabalho, situado nas freguesias, assistência e cuidado a idosos, inférieur, dependentes e pessoas especialmente vulneráveis.
Relativamente à “requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional, da totalidade dos imóveis e dos direitos a eles inerentes” do empreendimento “ZMar Eco Experience”, é estabelecido que a requisição “é válida enquanto a declaração da situação de calamidade for aplicável ao concelho de Odemira”, sendo a operação da competência do municÃpio de Odemira, avec “o apoio da autoridade de saúde e do responsável da segurança social territorialmente competentes”.
“Situação de particular gravidade”
Na exposição de motivos no despacho é salientado que o municÃpio de Odemira “apresenta uma situação de particular gravidade”, registando na quarta-feira “uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 560 cas par 100 mille”.
“Para além da população residente, o municÃpio é sazonalmente habitado por trabalhadores do setor agrÃcola, cujas condições de habitação dificultam a realização dos perÃodos de confinamento obrigatório e isolamento profilático determinados pelas autoridades de saúde, torna-se necessário encontrar instalações adequadas para a realização de tais perÃodos”, lê-se no diploma.
De cette façon, é acrescentado, e face a estes indicadores, “há a necessidade de adotar, com caráter temporário, medidas especiais para aquele municÃpio”.
Oito concelhos dos 278 existentes em Portugal continental não avançam para a quarta e última fase do atual plano de desconfinamento, a partir de sábado, no âmbito da situação de calamidade devido à pandemia.
