Le maire d'Odemira, Helder Guerreiro, révèle que “existent déjà approuvés et sont en cours de mise en Å“uvre sur le territoire” hébergement temporaire dans différentes fermes “avec une capacité de 2.000 personnes”.
O autarca garantiu que foram dadas respostas “fortemente” transformadoras no território, année dernière, para melhorar as condições de vida e de habitabilidade dos trabalhadores migrantes das explorações agrÃcolas.
“Do ponto de vista estrutural e relativamente à questão que tinha que ver com as condições de habitação dos trabalhadores nas explorações agrÃcolas, principalmente os trabalhadores temporários que vêm numa determinada altura do ano e que precisam de habitação condigna como todos nós, mudou muita coisa”, disse o autarca em entrevista à agência Lusa.
Esta sexta-feira cumpre-se um ano desde que foi decretada uma cerca sanitária em duas freguesias do concelho, devido à elevada incidência de casos de covid-19 entre os trabalhadores migrantes das explorações agrÃcolas, a qual entrou em vigor no dia seguinte e foi levantada à s 00:00 faire dia 12 Mai.
A cerca sanitária colocou o concelho sob os ‘holofotes’ médias, devido à s condições desumanas em que muitos trabalhadores viviam, sobretudo trabalhadores temporários em campanhas agrÃcolas de empresas de hortÃcolas e frutos vermelhos.
Hauteur Na, Premier ministre, António Costa, sublinhou que “alguma população” vie “em situações de insalubridade habitacional inadmissÃvel, com sobrelotação das habitações”, considerando mesmo tratar-se de “uma violação gritante dos direitos humanos”.
Un an plus tard, o autarca de Odemira revelou que “existent déjà approuvés et sont en cours de mise en Å“uvre sur le territoire” hébergement temporaire dans différentes fermes “avec une capacité de 2.000 personnes”, qui “é fortemente transformador”.
repos, rappelé, esta era uma das medidas previstas na “resolução do Conselho de Ministros” e nos acordos assinados entre o Governo, “as explorações agrÃcolas e a Câmara Municipal [Odemira] para resolver a questão da habitação”.
Questionado sobre se estas 2.000 camas ficam aquém das reais necessidades, o autarca disse que “à côté de 80% destes projetos são novos” et que, en 2021, “não existia nenhum legalizado” no território.
“Ainda agora está a ser implementada uma nova Instalação de Alojamento Temporário AmovÃvel [IATA] para os trabalhadores, que não existia, donc, se calhar 80%” corresponde “a nova capacidade de alojamento, o que é muito importante, porque alivia desde logo aquilo que era a habitação nos aglomerados urbanos”, souligné.
Cependant, e apesar de estar garantida habitação “à proximité 2.000 personnes, na próxima campanha” agricole, o presidente da câmara defendeu que é preciso monitorizar as condições desses trabalhadores “dentro das explorações agrÃcolas”.
“Vamos estar atentos e perceber como é que a coisa corre, até no sentido de garantir que estas pessoas, estando em alojamentos nas explorações agrÃcolas, estão bem”, Il a souligné.
E manifestou vontade de realizar “as vistorias necessárias, depois da aprovação e implementação” das IATAS nas explorações agrÃcolas, de modo une “perceber se, de facto, estão nas condições em que foram aprovados”.
A autarquia vai “essayer, em conjunto com as empresas, proprietários e mesmo com a ACT [Autoridade para as Condições no Trabalho] e a delegada de Saúde, que haja alguma permeabilidade dos proprietários dessas explorações” à “monitorizar, au fil du temps, se as condições destes trabalhadores se mantêm”, dit.
Câmara fiscaliza sobrelotação habitacional a partir de maio
O autarca revelou que a Câmara vai realizar, de mai, ações inspetivas nos aglomerados urbanos para detetar potenciais casos de sobrelotação habitacional de trabalhadores agrÃcolas e “não repetir” o cenário vivido em 2021.
Helder Guerreiro, revelou também que, “de mai”, o municÃpio, em articulação com as “diferentes entidades” que atuam no território, ou “ter uma atenção” particular à s “habitações nos aglomerados urbanos”.
O reforço das ações visa “garantir que não repetimos o cenário de 2021”, vincou o autarca socialista.
Apesar de as ações inspetivas terem vindo a decorrer e continuarem no terreno, o autarca garantiu à Lusa que serão reforçadas nos próximos meses para agir preventivamente e “evitar algumas situações de maior sobrelotação”.
“Vamos tentar focar neste perÃodo, até numa lógica preventiva”, para que se perceba “que as entidades estão a voltar” ao terreno “com mais intensidade” à “preparar a próxima campanha” agrÃcola nesta zona.
Sobre o resultado das ações realizadas desde a altura em que foi decretada a cerca sanitária, Hélder Guerreiro aludiu a “deux” processos de sobrelotação habitacional “que estão a decorrer” em tribunal por “desobediência reiterada”.
Il est est- “dois proprietários diferentes, em duas localidades diferentes”, Almograve e São Teotónio, quoi “enchiam as casas de pessoas”, explicou o autarca, déclarant que, ao longo do último ano, a câmara lidou com outros processos, que disseram respeito a “contraordenações normais”.
Considerando que é preciso “atuar e agir”, o autarca disse esperar que a intensificação das ações poderá ter “um efeito preventivo, para evitar algumas situações de maior sobrelotação” das habitações.
Vamos “tentar fazê-lo já, preventivamente, para tentar evitar chegar a situações, lá para junho, Juillet, em que as coisas estejam relativamente descontroladas”, il a insisté.
