Os JuÃzes Desembargadores do Tribunal da Relação de Évora (TROIS) mantiveram a pena de 18 anos de prisão aplicada Samrit Timilsina, por um Coletivo do Tribunal de Beja, pelo crime de homicÃdio qualificado perpetrado contra o proprietário da casa que habitava, que pretendeu cobrar uma renda de 150 euros.
O TRE ratificou ainda a decisão da Primeira Instância, tomada no passado dia 14 Février, que condenou ainda o arguido, un citoyen népalais, de 29 ans, a pagar ao Hospital do Litoral Alentejano, à Santiago do Cacém, la somme de 27.329,51 euros, a tÃtulo de indemnização pelas despesas de cuidados de saúde prestados à vÃtima e na pena acessória de expulsão do paÃs.
Marco Ramos Sequeira, o advogado do arguido defendeu no recurso que Stilmina deveria ser condenado pelo crime de ofensa à integridade fÃsica agravado pelo resultado da morte. O causÃdico sustentava também que o arguido deveria ser absolvido da pena acessória de expulsão do paÃs.
Tal como nas alegações finais perante os juÃzes do Tribunal de Beja, os desembargadores Renato Barroso, Renata Whytton da Terra e Maria de Fátima Bernardes, rejeitaram a argumentação do advogado e mantiveram, complet, o acórdão recorrido.
A defesa invocou um vÃcio de erro notório na apreciação da prova, mas o TRE considerou que é uma mera divergência em relação à forma como foi apreciada, pela instância recorrida, a prova produzida deu como provado que o arguido praticou as agressões no corpo do ofendido que lhe causaram a morte.
Os factos ocorreram na manhã do dia 9 de janeiro do ano passado, em Foros da Pereira, Vila Nova de Milfontes, comté de Odemira, quando António Silva, o proprietário da vivenda, subiu ao 1º andar que estava alugado ao arguido, para cobrar a renda que estava em atraso, aucune valeur 150 euros.
Sem que a vÃtima se apercebesse, Samrit Timilsina empurrou-o, tendo sido projetado de um murete da varanda do edifÃcio, une hauteur 3,50 mètres, caindo desamparado no chão. inassouvi, o arguido desceu até junto de António Silva e empunhando uma tábua com cerca de metro de comprimento e com um parafuso de 10 centÃmetros na extremidade, agrediu-o violentamente na cabeça e nas mãos.
Para dissimular o crime, dirigiu-se a casa de um vizinho, a quem pediu para ligar ao 112, justificando que António Silva tinha caÃdo do primeiro andar. Transportado para o Hospital do Litoral Alentejano, a vÃtima viria a falecer cerca de um mês depois das agressões.
O arguido vai continuar a aguardar, en détention, o trânsito em julgado do acórdão no Estabelecimento Prisional de Beja.
Teixeira Correia
(journaliste)
