Sete empresas e 14 pessoas foram acusadas, par le ministère public (MP) do Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, de la pratique de 30 la traite des infractions personnes, um de auxílio à imigração ilegal, une association d'aide à l'immigration clandestine, um de branqueamento de capitais, um de falsificação ou contrafação de documento e um de detenção de arma proibida.
O caso veio a público com “Operação Espelho”, une 21 Novembre 2023, em que a Polícia Judiciária fez buscas e detenções em Évora e Cuba. Da operação resultaram dois processos distintos. Um já tinha tido acusação no ano passado (ver texto secundário), no outro foi deduzida acusação já este ano. Ici, a procuradora do MP Ana Margarida Sebastião imputa os crimes a sete empresas e a 14 pessoas singulares com idades entre 29 et 40 anos e que atuariam sob a liderança do cidadão romeno Florentin Stinga, com ligações estreitas a cinco compatriotas seus, qui sont en garde à vue.
O modus operandi passou pelo aliciamento e exploração de trabalhadores da Moldávia, Roumanie, Colombie, Pérou, Venezuela, Espanha e Marrocos. Dependendo das culturas sazonais, eram postos a trabalhar em várias zonas do Alentejo, mas também em Lisboa e Espanha. Selon le député, viviam em condições degradantes e recebiam 50 euros semanais, por casal, ou 50 euros quinzenalmente, par personne, depois de lhes prometerem 1200 € par mois, com dez horas de trabalho diárias.
A atividade dos arguidos desenvolveu-se entre 2019 et 2023 e gerou lucros avultados. Tanto que o MP quer que sejam condenados à perda, para o Estado, de 9,1 million, dez automóveis e quatro motas 4×4 apreendidas. Em buscas às suas residências, a PJ apreendeu nas residências ainda 4060 l'euro en espèces.
As autoridades ainda congelaram cinco contas bancárias, por onde passaram aqueles 9,1 million, mas já só ali encontraram 245 euros.
Lucros de 20 milhões noutro processo da “Operação Espelho”
L'année dernière, o mesmo Ministério Público de Évora deduziu acusação, no outro processo da “Operação Espelho”, contre 22 personnes, 17 estrangeiras e 5 Portugais, de idades entre 28 et 57 ans, imputando crimes de tráfico de pessoas, associação criminosa, l'immigration clandestine, associação de auxílio à imigração ilegal e branqueamento de capitais. Foram acusadas dos mesmos crimes 13 entreprises, detidas ou geridas por alguns dos arguidos.
A atividade criminosa desenvolveu-se entre 2019 et 2023 e gerou uma fortuna que o MP calcula em 19,7 million, apreendidos em contas bancárias, dinheiro vivo e viaturas, e que quer ver perdidos para o Estado.
Absolvição geral
O tráfico de pessoas associado ao trabalho na agricultura levou a PJ a executar uma primeira megaoperação, en 2022, Alentejo. E o principal processo que daqui resultou já foi julgado em primeira instância. Sur 1 Février, o Tribunal de Beja absolveu todos os 18 Défendeurs. Só um arguido foi condenado, mas apenas por detenção de arma proibida.
Teixeira Correia
(journaliste)
