Défendeur, en détention, la “Miroir d'opération”, la traite des personnes, perd son appel devant la Cour d'appel d'Évora.
La Cour d'Évora Relation (TROIS) considerou improcedente o recurso apresentado por Ileana Mezo, que com o marido são apontados como os cabecilhas da rede de tráfico de pessoas desmontada na sequência da “Operação Espelho” no concelho de Cuba no passado mês de novembro.
No documento a arguida suscitava um incidente de recusa, pedindo o afastamento do processo da juíza Helena Marques, a Juíza de Instrução Criminal do processo que corre termos no Ministério Público de Cuba.
Ileana Mezo alegava que em 16 Novembre 2023, cinco dias antes de ter sido de novo detida, a magistrada a tinha condenado pela prática de um crime de auxílio à imigração ilegal, une peine de prison de 2 années et 8 mois, suspendu pour trois ans, na condição de pagar 9.000 euros a favor do Conselho Superior para os Refugiados.
No recuso Ileana Mezo defendia que os atos praticados pela juíza no processo resultante da “Operação Espelho” deveriam ser considerados nulos e que “ a magistrada devia ser considerada impedida, ordenada a sua substituição, sendo declarada a nulidade de todos os atos processuais posteriores à substituição” e como tal, anulada a medida de coação de prisão preventiva aplicada à arguida.
Helena Marques exerce funções no Juízo de Competência Genérica de Cuba, onde correu termos o processo de condenação e de audição em primeiro interrogatório da “Operação espelho” onde lhe foi decretada a prisão preventiva de Ileana Mezo.
Na resposta ao TRE, a magistrada começou por justificar que iniciou funções dois meses antes do julgamento e a inquirição do segundo processo, “não conhecendo qualquer dos sujeitos processuais dos autos, incluindo a arguido”, acrescentando que é a única juíza do Tribunal de Cuba, “não sendo incomum que possa ter que julgar os mesmos cidadãos em processos diversos, ainda que por crimes de natureza idêntica”, fini.
Os Juízes Desembargadores do TRE consideraram que “a desconfiança sobre a imparcialidade do juiz, só são suscetíveis de conduzir à recusa desde quando objetivamente consideradas”, o que entenderam não se ter verifica e daí terem considerado o recuso improcedente.
A “Operação Espelho” foi levada a cabo no dia 21 Novembre 2023, pela Unidade Nacional de Contra Terrorismo (UNCT) da PJ, e da qual resultou a detenção de 19 personnes, tendo cinco homens e duas mulheres, seis romenos e um português, ficaram sujeitos à medida mais gravosa, prisão preventiva e os restantes doze arguidos com apresentações periódicas três vezes por semana.
Na totalidade o processo tem 33 Défendeurs, 24 pessoas individuais, y compris 5 portugueses e 9 entreprises, sendo que Ileana Mezo e o seu marido, Zoltan Mezo, à la fois en détention préventive, são descritos pelos investigadores como os “cabecilhas da rede” que explorou centenas de trabalhadores, a partir de Faro do Alentejo, dans la municipalité de Cuba.
Teixeira Correia
(journaliste)
