Opinion (Rogério COPETO): GNR ET PSP DANS LA PROTECTION DES ENFANTS EN DANGER
O presente artigo é escrito na sequência do último e tem como objectivo esclarecer os leitores sobre o “Sistema de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo” em vigor desde o dia 1 Janvier 2001, especialmente a importância que as Forças de Segurança (GNR e PSP) desempenham nesse Sistema.
Rogério COPETO
Le lieutenant-colonel de la GNR, Master en droit et de la sécurité intérieure et de sécurité vérificateur
Chef de la Division de l'éducation et de la formation Doctrine / Command
Apesar do Sistema actual ter já completado 14 ans, ainda não é consensual a opinião sobre o papel que a GNR e a PSP devem desempenhar na protecção de crianças e jovens em perigo. Se para alguns, esse papel é importantíssimo e fundamental, para outros é incluir no Sistema alguém que “não percebe nada do assunto” e que não deve desempenhar um papel para o qual não está vocacionado nem preparado.
Si, iremos tentar nos parágrafos seguintes, demonstrar que a GNR e a PSP não só estão preparadas, como têm sabido ao longo destes anos responder às solicitações do Sistema e da comunidade, da forma mais adequada e eficaz.
A imagem que melhor representa o Sistema é uma pirâmide, où se trouvent les institutions de première ligne à sa base, les soi-disant entités compétentes en matière d'enfance et de jeunesse et qui effectuent la première intervention, il s'agit à ce stade d'une intervention consensuelle entre les institutions susmentionnées et les familles. No segundo patamar encontram-se as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJ), votre intervention étant consentie, mediante assinatura de um acordo de protecção e promoção entre a CPCJ e as famílias. Et au troisième niveau, cette intervention est obligatoire, A ce niveau, les tribunaux, intervenir uniquement lorsque toutes les institutions ci-dessus n'ont pas réussi à protéger ou que les familles se sont opposées à l'intervention du CPCJ.
Verifica-se que a intervenção das Forças de Segurança no Sistema é transversal a toda a pirâmide, intervenir aux trois niveaux, dans l'exercice de deux de ses fonctions les plus importantes: social et juridique, se constituant en entité de 1ère ligne, lors de l'exercice de fonctions sociales, dans la prévention; au deuxième niveau en tant que membre à part entière du CPCJ; et au troisième niveau en tant qu'assistant du ministère public, en tant que corps de police criminelle, dans les enquêtes sur les crimes associés à des situations dangereuses.
Presentemente existem cerca de 305 CPCJ instaladas, estando as Forças de Segurança representadas em todas as Comissões Alargadas, également trouvé dans la plupart des comités restreints, onde acompanham o cumprimento das medidas de proteção e promoção aplicadas às crianças, allant du moins contraignant, à savoir le soutien des parents, au plus pesant, qui est l'accueil en institution, sendo a adoção a única medida que as CPCJ não podem aplicar, adapter votre candidature, uniquement aux tribunaux.
As Forças de Segurança são também a segunda entidade que mais crianças em perigo sinalizam às CPCJ’s, logo a seguir às escolas, ce qui représente environ 20% do total das sinalizações efetuadas. Estes dados representam só por si a grande importância que a GNR e a PSP têm no Sistema, que ce soit en signalétique, que ce soit dans la surveillance des enfants, conhecendo a realidade social da comunidade como nenhuma outra instituição conhece.
Enfin, il est important de mentionner le rôle fondamental, que as Forças de Segurança têm na retirada de crianças que se encontrem em perigo atual e iminente e exista oposição dos pais, dont l'intervention dans l'application des procédures d'urgence est indispensable et indispensable.
As Forças de Segurança durante estes anos adequaram também o modelo de policiamento, fundamental para que a GNR e a PSP possam responder aos atuais desafios colocados na proteção das crianças em perigo, constituant des axes prioritaires de son action: la promotion d’une politique intégrée de prévention et d’endiguement de la criminalité; renforcer les partenariats locaux avec les instances gouvernementales, autorités locales et société civile, en vue d’une approche plus efficace de la spécificité de chaque communauté; favoriser la responsabilité et la participation des citoyens. Tendo também nesse âmbito as Forças de Segurança constituído várias valências para melhor responder ao problema, tais como os “Núcleos Escola Segura” e os “Núcleos de Apoio a Vitimas Especificas” na GNR e a “Equipas do Programa Escola Segura” e as “Equipas de Proximidade e Apoio à Vitima” na PSP.
Pelo atrás exposto conclui-se que as Forças de Segurança não só estão preparadas, como dispõe das valências necessárias para dar o seu importante contributo na promoção e proteção de todas as crianças e jovens em perigo, tornando o Sistema mais eficaz e eficiente.
