Opinion (Rogério COPETO): Trafic d'êtres humains
O traite des êtres humains (TSH), dans ses divers aspects, est pas un phénomène récent, ni confinée aujourd'hui aux frontières de certains pays et / ou régions du monde dit plus pauvres, constituant une violation grave des droits de l'homme, dans qui affecte en particulier les groupes vulnérables tels que les femmes et les enfants partout dans le monde, ne pas être à l'abri de nos réseaux de parents à TSH.
Rogério COPETO
Le lieutenant-colonel de la GNR, Master en droit et de la sécurité intérieure et de sécurité vérificateur
Chef de la Division de l'éducation et de la formation Doctrine / Command
É sabido que o TSH assume diversas modalidades, podendo ser encarado na perspetiva da obtenção de trabalho forçado, do transplante e venda ilegal de órgãos, da adoção ilegal de crianças e da exploração sexual de mulheres e crianças.
Se na exploração laboral qualquer pessoa pode ser vítima de trabalhos forçados na agricultura, na construção civil ou em fábricas, na exploração sexual as vítimas são na sua grande maioria mulheres e crianças, que têm como destino a prostituição.
No âmbito do cumprimento da sua missão a GNR, tem por missão assegurar a defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos, assurer la légalité et les normes les plus strictes de sécurité et de tranquillité publique, nas respetivas áreas e nas matérias da sua responsabilidade.
Para levar a cabo as suas atribuições, a GNR dispõe de diversas Unidades e Órgãos, de que destacamos as Unidades Territoriais, situé sur tous les continents des districts et les îles du spectacle toutes les fonctions de police, légalement affecté, dans les zones sous leur responsabilité.
As Unidades Territoriais da GNR, por intermédio dos seus Postos Territoriais, Les sections des programmes spéciaux et les centres d'enquête criminelle, Ils ont la tâche de porter la signalisation, l'identification et le suivi des situations criminelles, y compris sous la TSH, promouvoir le cas échéant, attention spécialisés et personnalisés et des mesures de protection appropriées et victimes possibles.
O sistema de patrulhamento orientado para o problema permite que determinadas situações sejam alvo de uma abordagem policial específica, par conscience et militaire averti des problèmes que, en mesure d'identifier les situations, les signaler aux autorités compétentes, de sorte qu'une surveillance préventive et précoce est possible.
Nos casos específicos da temática do TSH, esta ação traduz-se numa orientação de ações de policiamento e operações, frequentemente conjuntas com outras Forças e Serviços de Segurança, à des endroits où ils sont susceptibles d'être des cas de traite à des fins d'exploitation sexuelle (Bares, maisons de commutation et d'autres établissements de la vie nocturne) et de l'exploitation du travail (les activités de construction et de travaux publics, activités saisonnières et services domestiques).
As situações detetadas são encaminhadas para o respetivo tribunal, que determina as ações investigatórias a levar a cabo, pelos órgãos de polícia criminal competentes (o Crime de Tráfico de Pessoas previsto e punido pelo art.º 159.º CP é um crime cuja investigação é da competência reservada da Polícia Judiciária e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
A atuação da GNR efetua-se sempre tendo em consideração uma visão integrada da problemática criminal, que contempla também as vertentes de prevenção e de apoio às vítimas, onde se incluem a aplicação de medidas adequadas à sua proteção.
Dans ce cas particulier se référer aux centres de recherche et de soutien aux victimes spécifiques, dont le militaire reçoit une formation spécifique et spécialisée des enquêtes criminelles et de soutien aux victimes. cette valence, particulièrement adapté à la prévention, le suivi et la recherche (lorsque l'enquête du crime est la responsabilité de GNR) des situations de violence exercée des victimes ayant des besoins spécifiques, qui comprennent les victimes de la traite, GNR a permis d'améliorer leur réponse opérationnelle dans le contexte de violence commis contre eux ont tendance à être des groupes les plus vulnérables et constituent un phénomène social émergent de complexité élevée. Cabe ainda à GNR efetuar o encaminhamento de vítimas para os organismos da rede de apoio à vítima mais indicados para cada situação em concreto, le cadre de partenariats existants.
A GNR na sua ação específica no âmbito do TSH colabora com diversos Organismos e Instituições ligadas a esta problemática, nomeadamente com as outras Forças e Serviços de Segurança através dos mecanismos de coordenação estabelecidos e com entidades e Organizações Governamentais e Não-governamentais.
No âmbito da formação a GNR colabora na implementação do II Plano Nacional Contra Tráfico de Seres Humanos, onde no âmbito da execução das suas medidas, já foi ministrada formação aos militares da Guarda sobre a temática.
Também no âmbito da parceira com o projeto SOS TSH tem sido ministrada formação aos militares da GNR, que neste projeto tem como tarefas prestar assistência às vítimas e encaminhá-las para a Associação para o Planeamento da Família, entidade gestora do projeto, como aconteceu recentemente na zona de Beja, onde vários cidadãos romenos estavam a ser explorados por seus concidadãos.
No TSH como noutros crimes a denúncia é obrigatória para todos os que tiverem conhecimento de situações em que cidadãos nacionais ou estrangeiros sejam aliciados para ofertas de empregos de sonho, promessas de salários altos, mesmo que provenham de pessoas conhecidas das vítimas. Também como sinais de alerta está o controlo de movimentos e privação de liberdade, mesmo que não explícita, a obrigação de entregar os documentos de identificação, as ameaças diretas ou indiretas e de forma mais grave, as ofensas corporais e sexuais, existindo quase sempre dívidas pecuniárias para com os supostos empregadores, que terão de ser pagas pelas vítimas.
Au Portugal, le crime de la traite des êtres humains est passible d'une peine d'emprisonnement pouvant aller jusqu'à 12 ans, aggravée lorsque les victimes sont des mineurs, et le crime commis par ceux qui offrent, livrer, recrue, attirer, accepter, transport, ports ou reçoit une personne à des fins d'exploitation, y compris l'exploitation sexuelle, l'exploitation du travail, à mendicidade, esclavage, le prélèvement d'organes ou de l'exploitation d'autres activités criminelles, violence exercice, ravissement, abuso de autoridade ou aproveitando-se de uma incapacidade psíquica da vitima.
