Opinion (Rogério COPETO / GNR officiel): OBSERVATOIRE OU BUREAU COORDONNATEUR?.
La semaine dernière a suscité mon attention quelques articles sur la violence scolaire, qui a souligné l'publié par le Morning Post avec le titre "500 crimes par mois dans les écoles"Et le SOL appelé"Augmenter la criminalité dans les écoles".
Rogério COPETO
Le lieutenant-colonel de la GNR
Master en droit et de la sécurité intérieure et de sécurité vérificateur
Chef de la Division de l'éducation / Doctrine de commandement et de formation
Les deux articles étaient au courant des données du ministère de l'Intérieur (PLUS) quoi "Indiquer que la PSP enregistrée 4.102 activités criminelles dans les écoles au cours de l'année scolaire 2015/2016, plus 172 que l'année scolaire précédente, où il y avait 3.930 intérêts", la vérification est donc une augmentation des activités criminelles, par rapport à l'année scolaire 2014/2015, dans lequel le "GNR destacar igualmente comme 349 occurrences par la violence physique, 167 pour vol et 141 par les blessures survenus dans les écoles durant la dernière année scolaire, quand a également enregistré 1.099 aucune participation criminelle ".
Mais si d'une part la PSP augmente la violence scolaire "GNR Etats qui ont enregistré, dans sa zone d'intervention, «Une diminution des activités criminelles» dans le milieu scolaire entre 2010 et 2015, tendo as ofensas à integridade física passado das 332 denúncias para as 254, em cinco anos", incluindo as ocorrências com recurso a armas brancas que diminuíram de 38 occurrences, en 2010, à 10, en 2015.
Os dados divulgados agora pelo MAI estão em sintonia com os constantes no Relatório Anual de Segurança Interna de 2015 (RASI-2015), conforme refere o artigo, daté 31 Mars, avec le titre "Sécurité: Dans l'environnement Occurrences scolaire a augmenté 6,2%” e publicado pela BeiraNews, que citando a LUSA deu a conhecer, que les crimes commis dans les écoles ont augmenté 6,2%, l'année scolaire 2014/15, face ao ano letivo anterior, pour un total de 7110 cas.
No entanto a notícia que me motivou escrever o presente artigo foi a transmitida pela SIC Noticias no dia 26 Novembre sous le titre "Governo vai reativar grupo coordenador da Escola Segura", onde dava conta da intenção do MAI em reativar o “grupo coordenador da Escola Segura, para acompanhar a nível nacional as questões de segurança nos estabelecimentos de ensino e propor medidas às tutelas", pourquoi "é uma peça importante no âmbito das novas políticas". Informando ainda que o “grupo coordenador da Escola Segura” foi criado em 2006 com a função de “coordenação e acompanhamento a nível nacional do Programa Escola Segura e propor às tutelas a adoção de medidas”, e com a missão de “conceber, coordenar e executar as medidas de segurança no interior das escolas e no seu perímetro interior da vedação, incluindo a formação de pessoal docente e não docente”, tendo cumprido “as suas competências inicialmente, mas com o decorrer do tempo, a sua atividade foi diminuindo, tornando-se inexistente nos últimos anos”.
A peça da SIC Noticias faz referência a um “grupo coordenador da Escola Segura”, presumindo que se está a referir ao “Gabinete Coordenador de Segurança Escolar" (GCSE) que nasceu com o nome de “Equipa de Missão para a Segurança Escolar” (EMSE) en 2006, sendo o diploma da sua implementação o Aucun bureau 222/2007, de 5 Janvier (publié en 5 Janvier 2007, com a data de 6 Décembre 2006), que posteriormente foi extinta pelo Le décret-loi 117/2009 de 18 Mai, que cria o GCSE na dependência do Ministério da Educação (ME), sendo o mesmo “dirigido por um director, coadjuvado por um director -adjunto, cargos de direcção superior de 1.º e 2.º graus, respectivement” conforme previsto no seu artº 3º e não “constituído por representantes dos ministérios da Administração Interna e da Educação”, conforme a peça refere.
Outro facto que se estranha na peça, é o anuncio da reactivação do “grupo coordenador da Escola Segura”, ser feito pelo MAI, sabendo-se que o GCSE foi criado na dependência do ME e não na dependência do membro do governo responsável pela administração interna, bien que, pour nous, faça mais sentido este grupo estar na dependência do MAI do que no ME.
Mas esta reactivação do GCSE por parte do atual Governo contraria a intenção manifestada pelos Deputados do PS em 14 Mai 2015 e difundida no artigo publicado pelo Público com o título “PS pede a reactivação do Observatório da Segurança em Meio Escolar", por motivo da divulgação de um vídeo de agressões a um rapaz, Figueira da Foz, que levou o Grupo Parlamentar do PS a questionar ME sobre a segurança nas escolas, tendo inclusive essa situação sido abordada aqui no LN no artigo “O ciberbullying e a indignação nas redes sociais", onde se referia aguardar-se com expectativa, a resposta do ME às questões que os Deputados do Grupo Parlamentar do PS fizeram sobre o “desfasamento de 4907 ocorrências entre o relatório elaborado pela tutela do Ministério da Educação e o relatório elaborado pelas forças de segurança PSP e GNR", cujo desfasamento, que se saiba, aujourd'hui, nunca foi explicado.
A questão suscitada pelos Deputados do PS, tem como base os dados apresentados pelo Relatório Anual de Segurança Interna de 2014 (RASI-2014), que apontavam para um aumento nas ocorrências de natureza criminal ocorridas em contexto escolar em cerca de 8,1% face ao ano lectivo transacto (2012/2013), comparativamente com os dados constantes no relatório elaborado pelo ME, referente ao mesmo ano lectivo de 2012/2013, onde existia um desfasamento de menos 4907 occurrences, comparativamente com o constante no RASI-2014, tendo este facto servido para questionarem o ME, sobre a justificação “desta disparidade” nas ocorrências entre um relatório e outro.
A dúvida colocada em 2015 pelo PS já tinha sido levantada um ano antes pelo ex-coordenador do Observatório de Segurança em Meio Escolar (OSME), que deixou de funcionar em 2011, conforme divulgado pela TSF na peça de 29 Janvier 2014 avec le titre "Observatório duvida de qualidade de dados sobre violência escolar", onde era referido que o OSME desconhecia qual a metodologia usada e qual a entidade responsável pelos dados apresentados pelo ME, que apresenta uma redução para menos de metade da violência nas escolas, chegando o seu ex-coordenador, João Sebastião, a afirmar que “se desceu, ou foi por sorte ou por um artifício qualquer estatístico, como má validação dos dados ou então por um conjunto de incidências que possam ter acontecido num ano em particular e ter havido menos ocorrências".
O ex-coordenador do OSME voltou novamente em 2015, a alertar para os riscos do “desinteresse político” por esta área, por motivo do ME não ter publicado o relatório referente ao ano lectivo 2013/14, dando conta ainda que o GCSE estava sem diretor desde julho desse ano, conforme artigo de 29 Octobre 2015 publicado no Público com o título “’Desinvestimento total’ do Governo na segurança escolar ‘é perigoso’".
Pelo exposto anteriormente, verifica-se que o OSME terminou o seu trabalho em 2011 e o GCSE deixou de funcionar em 2015, e que só os relatórios elaborados pelo ME registaram no passado um decréscimo da violência escolar, que nem o RASI, nem o OSME sustentavam, comme Nouvelles publique 13 Avril 2015 avec le titre "Dois terços das participações à polícia vêm das escolas", onde dava conta “que os dados do RASI-2014 e de anos anteriores, cheveux moins de 2008, mostram uma tendência de crescimento também no número de participações por ofensas corporais: de 1292 en 2008 passou para 1665 année dernière".
Para além disso importa referir que o OSME deixou de elaborar relatórios desde o ano lectivo 2011/2012, conforme notícia da RTP, de 2 Octobre 2013 intitulé "Observatório de Segurança Escolar alerta que dados sobre violência e indisciplina não estão a ser tratados", onde o ex-coordenador do OSME afirmava que os dados sobre a violência e indisciplina em meio escolar não estavam a ser tratados, porque o último contrato com o ME foi referente ao ano letivo 2010/2011, nunca mais tendo aquele ministério resolvido a situação até hoje.
A mais-valia do Programa Escola Segura (PSE) é indiscutível, para a unanimidade da população, sem falar na comunidade educativa, e sobre isso já muito escrevi aqui no LN, nomeadamente no artigo “Une nouvelle année scolaire, les mêmes défis” onde dei a conhecer o PES, cuja responsabilidade de o operacionalizar, em todas as escolas do pré-escolar, 1º, 2Th e 3e cycles, e secundário, recai na GNR e na PSP desde 14 Septembre 1992, cabendo a estas unicamente todo o sucesso alcançado pelo mesmo, apesar dos insuficientes recursos humanos e materiais que dispõem, que nem o GCSE, nem o OSME, durante a suas curtas existências, que se saiba, tenham feito algo para as colmatar, partilhando no entanto o mesmo desejo manifestado pelos Deputados do PS em maio de 2015, na reactivação do Observatório de Segurança em Meio Escolar, parce qu'il était de son devoir, Il était toujours en garde quand tout était pas bien, en ce qui concerne la sécurité dans les écoles.
