Portel: Cour renvoie à rouvrir 2017.
A ministra da Justiça esteve ontem Parlamento e falou sobre a reabertura dos tribunais, que ficam obrigados a ter julgamentos esporádicos e fazer atendimento aos cidadãos que lá se dirijam. O Tribunal de Portel volta a reabrir em 2017.
ministre de la Justice, Francisca Van Dunem, anunciou esta terça-feira que serão reativados 19 dos tribunais que foram encerrados na última reforma do mapa judiciário, na sua maioria instalados “no interior rural e envelhecido”.
A reabertura destes 19 tribunaux, entre os quais o de Portel e quatro deles na comarca de Vila Real, consta de um documento hoje entregue por Francisca Van Dunem aos deputados da comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, droits, Libertés et garanties.
A intenção do Ministério da Justiça ao reativar os tribunais extintos é aproximar a justiça dos cidadãos, passando a ser praticados obrigatoriamente atos judiciais nas atuais 27 sections de proximité.
Outra forma de aproximar a justiça dos cidadãos é “através do desdobramento de secções de FamÃlia e Menores e da diminuição das respetivas áreas de competência territorial, com a atribuição dessa competência a algumas das instâncias locais”, Le document décrit.
A reativação dos tribunais visa “combater a desertificação do interior” et “facilitar o acesso das populações ao essencial da oferta judicial”
Les tribunaux réactivés sont Sever do Vouga (Aveiro), Penela (Coimbra), Portel (Évora), Monchique (Phare), Meda (Suivre), Fornos de Algodres (Suivre), Bombarral (Leiria), Cadaval (Nord de Lisbonne), Ferreira do Zêzere, Formation et Golegã (Santarém), Boticas, Murça, Mesão Frio et Sabrosa (Vila Real), Tabuaço, Armamar et Resende (Viseu) e Paredes de Coura (Viana do Castelo).
D'autre part, à la 27 sections de proximité, si Mértola, Il est obligatoire la pratique des procédures judiciaires.
