PLAINTES CONTRE DES ÉLÉMENTS DES FORCES DE SÉCURITÉ

Octobre 4, 2023

L'utilisation de la force est un outil indispensable pour tout Etat, dont la responsabilité de la mise en œuvre est attribué à vos employés, en particulier les responsables de l'application des lois, Uniformed ou non, qui exercent des pouvoirs de police, en particulier les pouvoirs d'arrestation et de détention.

Rogério COPETO

Colonel de la GNR

Master en droit et de la sécurité intérieure et de sécurité vérificateur

Pour que tous les fonctionnaires chargés de l'application de la loi, en d'autres termes, responsables de l'application de la loi, Ils jurent de respecter la Constitution et les autres lois de la République, même avec le sacrifice de leur vie, tandis que sa responsabilité envers la société va bien au-delà application de la loi, où ne est pas rare, En outre, ils doivent utiliser la force, le cas échéant,.

Esta introdução serve para falar de queixas contra os elementos das Forças de Segurança (FS), hier, jour 3 Octobre, foi notícia na maioria dos órgãos de comunicação social, que divulgaram um estudo da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), cujas denúncias passaram de 772 en 2017, à 1436 en 2022, verificando-se que as queixas praticamente duplicaram em seis anos.

De acordo com a IGAI em 2022, 48% das queixas contra os elementos das FS tiveram origem na violação de deveres de conduta, as ofensas à integridade física correspondem a 14,3%, os assuntos de natureza interna ou profissional representa 6,6%, a violência doméstica representa 3,2% e as relacionadas com práticas discriminatórias 1%, não tendo sido registadas em 2022 queixas por detenção ilegal ou por morte.

En conclusion est donc, que apesar de ser censurável e negativa a realidade portuguesa, é também diferente daquela que se verifica na maioria dos restantes países, constatando-se que as queixas contra os elementos das FS estrangeiras surgem maioritariamente devido ao uso excessivo de força, nomeadamente alegações de que os agentes usaram força desnecessária ou excessiva durante uma determinada abordagem ou detenção. A discriminação racial, étnica, de género, religiosa ou outras formas de preconceito também são motivo de queixas, assim como o abuso verbal, através de linguagem abusiva, ameaças ou insultos durante a interação com os cidadãos.

Verifica-se que na nossa realidade são raras as detenções ilegais, não tendo existido nenhuma queixa em 2022, et les droits, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos são respeitados, onde se incluem o direito à liberdade de expressão ou de reunião e manifestação, ao contrário do que acontece noutros países, onde não raras vezes são apresentadas queixas por realização de identificações, revistas ou detenções baseadas na raça ou apenas na origem étnica de um individuo.

À ce stade, é importante relembrar que para o cumprimento da sua missão, os elementos das FS estão sujeitos a todas as regras que qualquer cidadão está obrigado, autres que ceux à l'intérieur de la gouvernance, tels que le statut professionnel, le code de conduite et de discipline règlement, qui les obligent à respecter un ensemble de fonctions et limité aux droits, ayant la responsabilité d'assurer la sécurité des personnes et des biens, durante que 24 heures par jour, 365 jours par an, Qu'il pleuve ou qu'il, dans les jours, heures et les conditions dans lesquelles le citoyen ordinaire est collectée sur le foyer, à la seule reconnaissance de la récompense de la population qu'elle dessert et de la conscience qui se développe une profession essentielle dans un Etat de droit démocratique, où dangereuse, il ne peut y avoir de liberté.

Também a sociedade nos últimos anos verificou uma evolução, refletindo-se essa evolução na atitude dos cidadãos perante a aplicação da lei e respetivas atuações policiais, exigeant des réponses plus modérées et réfléchies pour lutter contre la criminalité, par opposition à la force musculaire, et donc les actions policières soumises à un examen plus approfondi par la société, encontrando-se todos os agentes da lei avisados, que le public regarde en permanence ce qu'ils font et comment ils le font, sans préjudice de cet examen est nécessaire pour protéger le respect de la loi et exposer ceux qui ne sont pas conformes.

Si, todas as ações realizadas pelos elementos das FS, en particulier lorsque la force d'utilisation, devem ser avaliadas e analisadas por quem de direito, éviter les arrêts d'encliquetage, jusqu'à ce que tous les faits qui ont conduit à l'apparition être connus, car il est particulièrement important de juger ces décisions fondées uniquement sur des faits qui ont été connus ou perçus par l'agent de la loi pour l'événement.

É ainda importante que os elementos das FS usem o bom senso e a devida diligência ao determinar se devem ou não usar a força e exatamente que força usar, parce que tous les citoyens veulent, à juste titre, que leur application de la loi, exercer leurs fonctions avec des normes éthiques élevées, montage les adhèrent à cette norme et agissent toujours dans l'intérêt de la vie sauvegarde et des biens, préserver et protéger, à la fois, les droits de tous, en particulier les innocents.

C'est pourquoi, Lorsque l'usage légitime de la force est inévitable, os elementos das FS deverão: En utilisant la force avec parcimonie et son action doit être proportionnelle à la gravité de l'infraction et l'objectif légitime à atteindre; Pour minimiser les dommages et blessures, et respecter et préserver la vie humaine; Assurer la fourniture d'une assistance et des soins médicaux aux personnes blessées ou touchées, le plus rapidement possible, et; Afin d'assurer la communication de l'événement à la famille ou les gens fermer la plaie ou de la personne touchée, le plus rapidement possible.

Terminamos referindo que nem todas as queixas contra os elementos das FS são fundadas, sendo por isso necessária uma investigação imparcial para determinar a validade das alegações, podendo no entanto ser prevenidas, através da formação, da supervisão, da transparência, da existência de uma política de queixas, da comunicação com os cidadãos, da confiança, da avaliação de desempenho dos agentes policiais e da sua responsabilização, da educação da população, da melhoria de procedimentos e da introdução da mediação entre cidadão e policia.

A prevenção das queixas contra os elementos das FS exige um esforço contínuo para criar FS mais responsáveis e confiáveis, o que beneficia tanto a comunidade quanto os seus elementos.