O Rapport annuel de la sécurité intérieure 2023 (Peut-être 2023), divulgado na semana passada, apesar do atraso de dois meses, apresenta um aumento da criminalidade violenta e grave, constituindo-se num indicador a ter em conta no sentimento de insegurança da população, devendo por isso merecer uma reflexão, por parte de todas as entidades responsáveis pela Segurança Interna.
Rogério COPETO
Colonel de la GNR
Master en droit et de la sécurité intérieure et de sécurité vérificateur
O RASI 2023 consiste num “instrumento de aferição do resultado do trabalho das diversas entidades que concorrem para a Segurança Interna em Portugal”, cujo maior destaque é o aumento da criminalidade violenta e grave, qui a grandi 5,6%, tendo-se registando 14.022 crimes, plus 741 en cas de 2022, o valor mais alto desde 2019.
Também a criminalidade geral aumentou 8,2% en 2023, tendo os oito Órgãos de Polícia Criminal (OPC), Garde nationale républicaine, Police de sécurité publique, La police judiciaire, Serviço de Estrangeiros e Fronteira, la police maritime, L'alimentation et de la sécurité économique, Autoridade Tributárias e Polícia Judiciária Militar, recebido 371.995 plaintes, plus 28.150 participações que em 2022, o valor mais elevado desde 2014.
O RASI 2023 indica que as subidas mais relevantes no capítulo da criminalidade grave e violenta são a extorsão, que apresenta uma subida de 25,8%, para o rapto sequestro e tomada de reféns (+22%), para a resistência e coação sobre funcionário (+13,2%), roubo por esticão (+7,7%) e roubo na via pública (+0,8%). Sem surpresas é o facto que quase dois terços da criminalidade grave e violenta (64%) ser constituída pelos crimes de roubo, nas suas diferentes formas.
Conforme é habito, todos os órgãos de comunicação social, divulgaram os dados do RASI 2023, tendo a maioria dos artigos dado conta do aumento da criminalidade grave e geral, conforme é exemplo o artigo, do da dia 29 de maio RTP “Relatório de Segurança Interna. Criminalidade e violência aumentaram em 2023” e do DN, no mesmo dia “Extorsão, roubo e rapto entre os crimes violentos que mais subiram em 2023".
Si, da leitura do RASI 2023, ficámos a saber que em 2023 Ils étaient des crimes les plus engagés, dans lequel 2022, concluant que plus de gens ont été victimes de crimes, e por isso mais pessoas experienciaram um maior sentimento de insegurança.
O aumento da criminalidade é um fenómeno que tem implicações diretas sobre o sentimento de insegurança da população, sendo esse sentimento alimentado pela perceção constante de risco, seja através de experiências pessoais ou da exposição a notícias sobre crimes violentos.
Quando a taxa de criminalidade aumenta, a confiança dos cidadãos nas instituições responsáveis pela segurança pública tende a diminuir, gerando essa desconfiança uma sensação de vulnerabilidade e medo, que pode afetar a qualidade de vida e o bem-estar da população, podendo ainda o sentimento de insegurança levar ao isolamento social, à redução da mobilidade urbana e à diminuição da atividade económica em áreas consideradas perigosas.
Para enfrentar este fenómeno, é essencial adotar uma abordagem multifacetada que aborde tanto a perceção de segurança quanto a redução efetiva da criminalidade, devendo-se apostar no Policiamento de Proximidade, promovendo-se a interação e a cooperação entre policias e população, fortalecendo a confiança nas Forças de Segurança (FS) e aumentar a sensação de proteção.
Uma das funções que os elementos policiais afetos aos Programas Especiais de Policiamento de Proximidade é a identificação de fragilidades de segurança nas comunidades, pelo que os contributos das FS, devem ser acolhidos pelas entidades responsáveis, como por exemplo as autarquias, sendo uma das medidas importantes, o aumento das áreas bem iluminadas, porque são menos propensas a atividades criminosas, devendo ainda investir nas infraestruturas urbanas, com o objetivo de desincentivar a prática de crimes ou incivilidades, aumentando assim perceção de segurança.
C'est pourquoi, nesta vertente, deverá existir uma maior preocupação na execução dos projetos de urbanização, devendo-se considerar a perspetiva da segurança pública, onde a criação de espaços públicos seguros e a eliminação de áreas de risco, contribuem significativamente para a redução da criminalidade.
Também a implementação de programas educativos e de inclusão social que visem reduzir a desigualdade e proporcionar oportunidades de desenvolvimento pessoal são fundamentais, sendo a educação uma ferramenta poderosa na prevenção da criminalidade a longo prazo.
Investir em programas que visem a reabilitação e a reinserção social de ex-reclusos, contribuindo-se dessa forma para a redução da reincidência criminal, sendo essencial oferecer oportunidades de emprego e suporte social a esses cidadãos.
Também as vítimas de crime devem merecer especial atenção, pelo que é de primordial importância fornecer suporte psicológico e assistência às vítimas de crimes, ajudando a mitigar os efeitos traumáticos e a restaurar a confiança na segurança pública.
A utilização das novas tecnologias deve ser incrementada, como por exemplo a instalação de câmaras de vídeo vigilância, que por serem dissuasoras contribuem para a prevenção da criminalidade, bem para a identificação de suspeitos, quando ocorram crimes, sendo ainda a tecnologia usada para melhorar a eficiência da atividade operacional das FS.
Conclui-se assim, que o aumento da criminalidade poderá contribuir para o aumento do sentimento de insegurança, pelo que para se reduzir a criminalidade e aumentar o sentimento de segurança depende da implementação de uma abordagem integrada que envolva tanto ações imediatas quanto medidas preventivas de longo prazo, onde a cooperação entre entidades públicas, comunidade e privados é crucial para a implementação de estratégias eficazes, através de políticas públicas bem estruturadas e num esforço conjunto, é possível construir um ambiente mais seguro e uma sociedade mais confiante e resiliente.
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