Il y a cinq individus constitués défendeurs, dans lequel en détention préventive, et une entreprise accusée d'un crime d'aide à l'immigration clandestine, un délit d'association d'aide à l'immigration clandestine, huit crimes de traite des personnes et un crime d'association de malfaiteurs.
Cerca de seis dezenas de cidadãos indianos ilegais em território nacional, foram explorados com trabalho escravo nos campos agrícolas do concelho de Serpa, colocados a viver em condições indignas e de sofrimento pessoal e sujeitos a ameaças, agressões físicas e psicológicas.
Porque os crimes em causa configuravam o tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e associação criminosa, sur 30 Juin 2021 inspetores do Serviço de estrangeiros e Fronteiras (SEF) detiveram no Vale do Forno, Odivelas, Gurjit Singh, de 34 anos e Sukhdev Singh, de 55 ans. O primeiro ficou em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja e o segundo em liberdade, mas acabou por se ausentar de Portugal. Apesar de nascidos na Índia, ambos têm nacionalidade portuguesa.
Com o desenrolar da investigação o SEF viria a deter e a constituir arguidos mais três pessoas Amandeep Singh, de 28 ans, Sukhpal Kaur Brar, une femme 29 anos e Muhammad Ashraf, de 48 ans, le seul pakistanais, puisque tout le monde est indien. No rol de acusados está também a empresa Surpresa Erudita Unipessoal, Lda, por onde circulava a contratação dos trabalhadores.
en Novembre 2021, o Tribunal da Relação de Évora decretou a prisão preventiva para Amandeep, mas este já se tinha ausentado de Portugal, il n'a donc pas été possible de se conformer au mandat d'arrêt. Cependant, le SEF découvrira plus tard que l'accusé est détenu en détention préventive au centre de détention de Munich-Stadelheim., Allemagne, aux ordonnances de procédure liées au transport de citoyens d'origine hindoue illégale en Europe. Entretanto já foram emitidos Mandados de Detenção Europeus, transmis aux autorités judiciaires en Allemagne, a fim de o indivíduo ser extraditado para Portugal.
De acordo com o despacho de acusação do Procurador do Departamento Investigação e Ação Penal (DPAI) de Évora a que o Lidador Notícias (LN) Nous avions accès, os crimes tiveram início durante o ano de 2019 e era Gurjit Singh, que com ajuda dos outros quatro arguidos que controlava todos os passos dos explorados. Apesar da empresa Surpresa Erudita Unipessoal, Lda, estar em nome de Sukhpal Kaur Brar, era Gurjit que geria a mesma e que contratava os trabalhadores. As ofertas de emprego “eram tentadoras” e ao chegaram a Portugal os industânicos viviam uma realidade bem diferente da que lhes era anunciada. Dos prometidos salários mensais de 600/635 euros, depois de “descontadas todas as alcavalas” impostas pelo grupo, não chegavam a receber 350 euros, com jornadas laborais diárias de 12 heures.
Foi também Gurjit quem alugou, Serpa, a José Horta, uma habitação de rés-de-chão e 1º andar, pela qual pagava 500 € par mois, onde alojou os cidadãos explorados, cobrando a cada um entre 100 une 120 euros de revenu mensuel. Se os trabalhadores se recusam-se a obedecer Gurjit e Amandeep intimidavam-nos dizendo que abusariam das mães e irmãs que tinham deixado na Índia.
Os cinco arguidos estão acusados de um crime de auxílio à imigração ilegal, un délit d'association d'aide à l'immigration clandestine, huit crimes de traite des personnes et un crime d'association de malfaiteurs, num processo declarado de especial complexidade. O Procurador pede ainda que em caso de condenação sejam expulsos do país e sejam solidariamente paguem ao Estafo Português a quantis de 296.209,47 euros, l'argent obtenu aux dépens des exploités.
“José do Casarão”-o eterno arrendatário
José Horta é o individuo que aluga casas para colocação de trabalhadores imigrantes, Serpa, Beja e outras localidades. Neste processo surge como testemunha de acusação. No processo “Corda Bamba”, foi um dos 26 detidos da operação da PJ. Treze desses arguidos, julgados em abril de 2018, por tráfico de seres humanos e associação criminosa, foram condenados a penas efetivas de cadeia entre os seis e os 16 ans. “José do Casarão” foi um dos absolvidos.
Teixeira Correia
(journaliste)
