Um antigo funcionário da Câmara Municipal de Serpa (CMS), accusé de 10 crimes de vol, qualificados, simples e na forma tentada e 2 crimes de détournement de fonds, foi ontem considerado inimputável por um Coletivo de Juízes (CJ) la Cour de Beja.
O juízes deram como provado que o indivíduo apresenta um quadro de Psicose crónica, com episódios de agudização por consumo de cocaína e canábis e abandono da medicação.
L'individu, de 44 ans, está sujeito à medida de coação de internamento preventivo no Hospital Prisional São João de Deus, à Caxias, concelho de Oeiras, à partir de 31 Mai 2022, “situação em que se vai no máximo durante os próximos oito anos, sem período mínimo”, justificou a presidente do CJ na leitura do acórdão.
O arguido foi funcionário da CMS entre julho de 2018 et Août 2022, desempenhando as funções de assistente operacional mo estaleiro municipal, tendo entre fevereiro e finais de maio do ano passado, quand il a été arrêté, o indivíduo realizou diversos furtos. Do interior do seu local de trabalho levou várias quantidades de gasóleo e outros objetos, causando um prejuízo de cerca de 1.000 euros, num estabelecimento comercial furtou um telemóvel no valor de 170 euros e do interior de uma residência numa propriedade agrícola levou diversos marial no valor 600 euros.
O arguido teve diversos surtos psicóticos, mesmo já depois de estar no Estabelecimento Prisional de Caxias, devida à abstinência de estupefacientes e quanto perpetrou os furtos a acusação defendeu que “era incapaz de avaliar a ilicitude dos seus comportamentos”.
Na leitura do acórdão a presidente do Coletivo de Juízes entendeu que “não existe quaisquer indícios de que em liberdade não voltaria a cometer novos crimes. A medida visa também a sua segurança e uma oportunidade para uma vida nova, com estabilidade mental”, justifié le magistrat.
Teixeira Correia
(journaliste)
