la plupart à Lisbonne et Beja 20 la plupart à Lisbonne et Beja 556 la plupart à Lisbonne et Beja 12 ans, la plupart à Lisbonne et Beja, la plupart à Lisbonne et Beja (TSH).
O boletim “Traite des êtres humains: Estatísticas da Justiça 2008-2020”, elaborado pelo OTSH em cooperação com a Direção-Geral da Política de Justiça, precisa que os crimes de tráfico de pessoas representam 0,3% do total de crimes contra a liberdade pessoal registados em Portugal em 12 ans. Deuxième ou d'un document, os distritos de Lisboa e Beja foram aqueles que registaram maior número de crimes de tráfico de seres humanos entre 2008 et 2020, ao contabilizarem 70 et 32 respectivement.
O Observatório revela também que, entre 2008-2020, Au total, 52 processos-crime na fase de julgamento findos em primeira instância por crime de tráfico de pessoas e 234 Défendeurs. A maioria dos arguidos tinha a nacionalidade portuguesa e eram homens.
De acordo com o boletim, 126 arguidos foram condenados, durante aquele período, em processos-crime findos em primeira instância por crime de tráfico de pessoas, 63 dos quais em prisão efetiva e 44 em pena suspensa com regime de prova, et 87 foram absolvidos por “carência de prova”.
Registos de Beja (Quartier)
– En 2013 Ils ont été enregistrés 119 panneaux (52% do total das sinalizações em Portugal), dont 115 confirmadas (79% das vítimas confirmadas em 2013). ces, 114 estão associadas a 3 ocorrências respetivamente com 15, 28 et 71 victimes (2 “Grandes Ocorrências”) em TSH para fins de exploração laboral no setor da agricultura (apanha da azeitona). A vítima confirmada que perfaz o total das 115 foi para fins de exploração sexual. As vítimas são todas nacionais da Roménia, 97 do sexo masculino e 18 femelle. Os municípios referenciados são: Serpa (15), Beja (28) et Ferreira do Alentejo (72).
– Entre 2014-2015, o número de registos no distrito de Beja diminuiu.
* En 2014 estão confirmadas 13 victimes (nenhuma em 2015) em tráfico para fins de exploração laboral na agricultura, todas de nacionalidade romena, 9 do sexo masculino e 4 femelle. Que 13 vítimas confirmadas, 3 estão registadas num evento que iria, en 2017, registar e confirmar mais 13 victimes. Os municípios assinalados são: Beja (10), Ferreira do Alentejo (2) et Odemira (1).
– En 2016, o número de sinalizações regista um aumento tendo sido confirmadas 22 victimes (TSH para fins de exploração laboral na agricultura), 15 do sexo masculino e 7 femelle. Que 22 vítimas confirmadas, 21 estão associadas a uma “Grande ocorrência”, maioritariamente vítimas nacionais da Roménia (19). Os municípios registados são: Beja (21) et Odemira (1).
De notar que em 2016, os dados territoriais sobre Beja estão enviesados por força de outra “Grande Ocorrência” (confirmada) investigada pela PJ, avec 26 vítimas mas que para os registos de 21 victimes (adultas, do sexo masculino e de nacionalidade estrangeira: nepaleses, Indien, paquistaneses e bangladeshianos), os municípios referenciados são “vários”, en d'autres termes, “A nível territorial, a incidência é, notamment, observada no centro e sul do território nacional, com destaque para os distritos de Beja, Phare, Santarem et Setubal. Este padrão é igualmente identificado nos distritos de Évora, Leiria, Lisboa e Portalegre. Há ainda referência a situações de mobilidade com territórios mais a norte, nomeadamente entre territórios dos distritos de Beja e Santarém, e territórios do distrito do Porto.” (TSH, 2017:35).
São exemplos de mobilidade que mencionam o Distrito de Beja: Phare, Ferreira do Alentejo, Grândola, Elle implique, Armação de Pêra; Caldas da Rainha, Grândola, Beja, Elle implique, Évora, Torres Vedras; Grândola, Santarém, Baleizão, Luz de Tavira; Ferreira do Alentejo, Port, Elle implique.
– En 2017, o número de registos no distrito de Beja volta a diminuir, embora a diferença seja residual (- 1). Estão confirmadas 24 victimes, 21 do sexo masculino e 3 femelle. Das vítimas confirmadas, 13 et 11 vítimas estão associadas a 2 événements (TSH para fins de exploração laboral na agricultura). Como mencionado acima, o evento com 13 victimes (vítimas nacionais da Moldávia) é o mesmo que registou 3 vítimas em 2014; à son tour, o evento com 11 victimes (vítimas nacionais da Roménia) é o mesmo que
iria registar vítimas em 2 “Grandes Ocorrências” entre 2018 et 2019. Os municípios registados são: Beja (13) e Alvito (11).
– Entre 2018-2019, o número de registos no distrito de Beja aumenta.
* En 2018, estão confirmadas 36 victimes, 27 do sexo masculino e 9 femelle. Que 36 vítimas confirmadas, 26 estão associadas a “Grande Ocorrência” e, como referido anteriormente, pertencentes ao evento com 11 vítimas confirmadas em 2017 (nacionais da Roménia). En 2018, comme 26 vítimas confirmadas são nacionais da Moldávia. Não existe dado para o(s) municipalités (apenas Distrito – Beja).
* En 2019, estão confirmadas 36 victimes (“Grande Ocorrência”) do evento de 2017 et 2018 (TSH para fins de exploração laboral na agricultura). En 2019, as vítimas são todas nacionais da Moldávia, 23 do sexo masculino e 13 femelle. Não existe dado para municípios (apenas Distrito – Beja).
A ocorrência que agrega as vítimas confirmadas entre 2017 une 2019 é a Operação Masline:
"(...) commencé à 2016, culminou com a realização da operação “olive”, en Décembre 2018, onde foram identificados, à Beja, 255 ressortissants étrangers, nacionais do leste europeu, em situação de exploração laboral. Os cidadãos estavam, principalement, soumis à des conditions dégradantes à l'égard des conditions de travail, le logement et la santé. Eram recrutados a partir dos países de origem, par toilettage pour de meilleures conditions de vie, acabando por ficar privados de documentos e obrigados a trabalhar sem o devido pagamento. Chegados ao nosso país, os trabalhadores constataram que as condições que encontraram não coincidiam com o previamente articulado na origem, tendo sido instalados pelos arguidos em alojamentos que não tinham as mínimas condições de segurança, higiene e limpeza. Apenas recebiam quando e o valor que os arguidos entendiam e, uma vez que estavam em situação irregular pois não eram titulares de visto adequado para exercício de atividade laboral, tinham receio de recorrer às autoridades.” (TSH, 2019: 80-81).
