Os juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), recusaram o requerimento de habeas corpus (libertação imendiata) apresentados pelos dois principais arguidos, mari et femme, do processo que corre termos no Tribunal de Cuba.
O processo está relacionado com a “Operação Espelho” levada a cabo em 21 Novembre 2023 pela a Unidade Nacional de Contra Terrorismo (UNCT) la police judiciaire (PJ), relacionado com o tráfico de pessoas escravizadas na agricultura.
Os advogados dos dois arguidos sustentaram que se tinha “esgotado o prazo de prisão preventiva”, que havia sido decretada em 24 de novembro doi ano passado e que até 25 do mesmo mês do corrente ano, os mesmos “não tinham conhecimento da acusação do Ministério Público”.
Os juízes do STJ recusaram o pedido argumentando que “não se potenteia qualquer quadro de prisão ilegal”, justifier dans 21 Novembre 2024, “foi deduzida acusação contra os arguidos” que foram notificados três dias depois.
Marido e mulher já apresentaram diversos recursos no Tribunal da Relação de Lisboa e no Constitucional, sustentando a ilegalidade da sua prisão preventiva, mas todos foram sempre recusados
Da “Operação Espelho” da UNCT da PJ resultou a identificação cerca de meia centena de vítimas exploradas no trabalho agrícola, tendo sido detidos vinte e dois suspeitos, oito dos quais, six hommes et deux femmes, estão em prisão preventiva.
Dernier jour 21 Novembre, o Ministério Público do DIAP de Évora deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contre 22 personnes, 17 Les étrangers et les 5 Portugais, com idades compreendidas e entre os 28 et 57 ans, imputando a cada um deles, a prática dos crimes de tráficos de pessoas, associação criminosa, l'immigration clandestine, associação de auxílio à imigração ilegal e branqueamento de capitais.
Foram igualmente acusadas dos mesmos crimes 13 sociedades comerciais, detidos ou geridas por alguns dos arguidos.
Na acusação a que o Lidador Notícias (LN) Nous avions accès, o MP defende que a atividade dos arguidos se desenvolveu entre 2019 et 2023 e que “lograram fazer sua a quantia total de 19.767.141,09 euros ", apreendidos em contas bancárias e em dinheiro vivo aquando da operação.
Teixeira Correia
(journaliste)
