A l’heure où la vidéosurveillance et l’installation de caméras de surveillance sont à l’ordre du jour et se multiplient dans nos villes, Il semble que dans les pays plus développés, l'option pour garantir la sécurité des communautés a été la mise en œuvre de programmes de « surveillance de quartier »., Par conséquent, cet article et le suivant, viser à faire connaître les programmes qui existent à l’étranger et au Portugal.
Rogério COPETO
Colonel de la GNR
Master en droit et de la sécurité intérieure et de sécurité vérificateur
Os Programas de “Vigilância de Bairro” existem tanto nos Estados Unidades da América (USA) como na Europa, podendo dar como exemplo nos EUA, Le "Programme de surveillance de quartier” ou o “Police communautaire & Le voisinage regarde” e na Europa são exemplo o “Surveillance de quartier” ou o “Surveillance de quartier Ecosse” no Reino Unido ou o francês “Voisins Vigilants et Solidaires", como sendo os que têm maior implementação.
Un Réseau européen de prévention de la criminalité (EUCPN) organisation qui vise, d'autres, identifier, partager et récompenser les meilleures pratiques en matière de prévention du crime, já identificou e premiou vários programas de “Vigilância de Bairro”, Il est l'exemple d'une telle initiative, ou donne Danemark programme appelé "Autre Aide – la nouvelle «Surveillance de quartier» au Danemark", estonien "Estonien Neighbourhood Watch Association (NOM)", finlandaise "Communauté Contact Travailler-projet"E do Chipre"Bureau de Police de Quartier".
Também são realizados estudos sobre o tema da “Vigilância de Bairro” podendo-se encontrar na base de dados da EUCPN o estudo “Les effets de la surveillance de quartier à réduire la criminalité", que conclui que “Das avaliações existentes, mostram que a ‘Vigilância de Bairro’ é eficaz na redução da criminalidade”.
Existe inclusivamente uma Associação Europeia denominada “Suivre Association européenne de voisinage (EUNWA)", com diversas iniciativas já realizadas, sugerindo a leitura da apresentação “Surveillance de quartier", que resume de forma muito clara o que é a “Vigilância de Bairro”.
Para além dos programas de “Vigilância de Bairro” existem ainda em vários países diversos programas de “voluntariado”, sendo novamente nos EUA e na Europa onde têm maior expressão, podendo dar como exemplo o programa de voluntariado da Policia Metropolitana de Londres (PML), que possibilita aos cidadãos a oportunidade de apoiar os agentes das “Equipas de Policiamento de Bairro”, permettant d'augmenter le contact entre les communautés locales et la police, melhorando o serviço que é prestado pela PML ao público.
Le bénévole aide avec leurs connaissances et leur temps libre pour aider à rendre votre collectivité plus sûre, acquérir une expérience précieuse et unique, qui sont les principes de tout programme de bénévolat existant, où une des grandes différences, parmi les programmes mis en œuvre aux États-Unis et en Europe, Il est que le droit américain permet d'utiliser des armes à feu volontaires, En effet, il est impossible dans les programmes européens.
Toutes ces initiatives sont nés fruit des changements que les communautés ont souffert, de jour en jour en fonction du rythme de la mondialisation et les diverses menaces et des conflits de toutes sortes, obrigando as Forças de Segurança (FS) a adaptarem-se às novas realidades, sachant que la sécurité publique est non seulement la responsabilité de la police.
As vantagens que os Programas de “Vigilância de Bairro” apresentam passam especialmente pelo envolvimento da comunidade, fomentando a participação ativa dos moradores, fortalecendo o senso de comunidade, bem como a resposta às ocorrências passa a ser mais rápida, porque os vizinhos têm a capacidade de relatar as atividades suspeitas de forma imediata.
Outra das vantagens é a maior dissuasão da prática de crimes, porque a vigilância comunitária contribui para inibir as atividades criminosas, na área em que está implementada, devido à publicitação do Programa de “Vigilância de Bairro”, através de cartazes tal como se faz com os sistemas de videovigilância, sendo que outra vantagem destes Programas é o seu reduzido custo para os implementar, pelo que são uma alternativa aos sistemas de videovigilância por serem mais dispendiosos, sem esquecer outra importante vantagem da Vigilância de Bairro”, que é a promoção das relações de vizinhança e solidariedade entre os vizinhos.
No entanto como principal obstáculo para o sucesso dos Programas de “Vigilância de Bairro” é a dependência da participação da comunidade, estando a sua eficácia subordinada à adesão e cooperação ativa dos moradores.
Outra das limitações da “Vigilância de Bairro” é a sua limitada cobertura, porque não cobre áreas públicas ou propriedades distantes, bem como a necessidade de formação de todos os membros da comunidade, porque a falta de formação torna-se um problema quando se tem de lidar com ocorrências de segurança.
Comparativamente com os sistemas de videovigilância, estes podem funcionar 24 heures par jour, existindo uma monitorização constante, sendo ainda a sua cobertura mais abrangente, porque podem cobrir amplas áreas, incluindo locais públicos e privados, para além de que todas as ocorrências são gravadas e podem ser usadas em investigações criminais e como prova em processos crime.
No entanto os sistemas de videovigilância apresentam várias desvantagens, comparativamente com os Programas de “Vigilância de Bairro”, onde os custos iniciais altos, se apresentam como a maior desvantagem, porque a instalação e a manutenção de sistemas de videovigilância são bastantes dispendiosas.
Também o direito à privacidade fica inibido, podendo haver preocupações com a privacidade dos moradores, devendo existir por parte das autoridades preocupação na instalação das câmaras de modo a evitar estarem direcionadas para as propriedades privadas.
A dependência da tecnologia é outra desvantagem, porque a tecnologia pode falhar devido a cortes de energia, mau funcionamento ou sabotagem, sendo outra desvantagem a falta de envolvimento dos cidadãos, porque não promove o senso de comunidade ou fomenta relações interpessoais, tornando a comunidade mais individualista.
bref, os Programas de “Vigilância de Bairro” enfatizam o envolvimento comunitário e o trabalho em equipe, promovendo as relações de vizinhança, enquanto a videovigilância oferece uma monitorização contínua, sendo que a escolha entre os dois depende das necessidades e preferências da comunidade, e em muitos casos, uma combinação equilibrada de ambos pode ser a solução mais eficaz para a segurança local, pelo que no próximo artigo iremos abordar os Programas de “Vigilância de Bairro” implementados pelas FS portuguesas.
