Nas instituições militares, a hierarquia é um pilar fundamental que sustenta a organização, a disciplina e a eficiência operacional, carregando consigo cada posto responsabilidades especÃficas, esperando-se, por isso, que os militares desempenhem funções compatÃveis com sua patente.
Rogério Copeto
Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Dirigente da Associação Nacional de Oficiais da Guarda
Os militares desempenham funções de acordo com o seu posto, garantindo uma hierarquia clara e a distribuição adequada das responsabilidades, e à medida que um militar sobe na estrutura hierárquica, as suas funções tornam-se mais complexas, exigindo maior capacidade de liderança, a tomada de decisão e gestão de recursos, sendo essa organização fundamental para a disciplina, a eficiência operacional e a moral da tropa.
Quando militares de patente superior são chamados a desempenhar funções de posto inferior, cenário anormal, traz consigo implicações significativas para a disciplina e a moral das tropas, que só poderão ser justificadas em situações de guerra, crises ou missões crÃticas, onde por necessidade, oficiais podem assumir funções táticas de menor hierarquia para garantir o sucesso da missão.
A disciplina militar é baseada no respeito à hierarquia e na clareza das funções e responsabilidades, pelo que, quando um militar de patente superior assume uma função de posto inferior, isso pode gerar confusão e desequilÃbrio na cadeia de comando, onde subordinados poderão questionar a autoridade de um superior que está a desempenhar uma função inferior, especialmente se isso for percebido como uma falta de competência ou liderança.
A clareza sobre quem comanda e quem executa é essencial para a eficiência das operações, e quando um oficial assume uma função inferior, pode haver ambiguidade sobre quem deve ser obedecido em determinadas situações, com o prejuÃzo que, se a prática se tornar frequente, pode haver uma desvalorização simbólica do posto superior, com os subordinados passarem a ver a patente como menor importância.
Assim, quando um militar de posto superior assume funções inferiores, pode gerar dúvidas sobre a aplicação dos princÃpios hierárquicos, pelo que, se a situação não for bem gerida, pode criar precedentes que enfraquecem a estrutura disciplinar, levando subordinados a questionarem a necessidade de seguir ordens ou a perceção de que as regras são flexÃveis, além de poder afetar a clareza dos papéis dentro da unidade ou órgão, comprometendo a eficácia da cadeia de comando.
A moral das tropas está diretamente ligada à confiança na liderança, ao senso de justiça e à perceção de que cada um está a contribuir de acordo com as suas capacidades e responsabilidades, pelo que quando militares de patente superior assumem funções inferiores, isso pode ter impactos negativos, tais como a desmotivação, não só do próprio como dos subordinados, que podem sentir-se desvalorizados ou questionar por que estão a ser liderados por alguém que não está a desempenhar a função adequada ao seu posto, sendo essa prática vista como um sinal de incompetência ou falta de planeamento, podendo minar a confiança na capacidade de comando.
Pelo que, quando um militar é nomeado para funções inferiores ao seu posto sem uma justificação clara ou sem uma comunicação eficaz, pode sentir-se desvalorizado, frustrado ou desmotivado, podendo isso ter impacto não apenas sobre o próprio, mas também sobre os camaradas, que podem interpretar a situação como um sinal de desorganização ou falta de respeito pela hierarquia.
Para evitar que a disciplina e a moral sejam afetadas negativamente, é essencial que a decisão de militares superiores assumirem funções inferiores seja bem justificada e comunicada, pelo que é necessário explicar os motivos da decisão e garantir que todos entendam que se trata de uma medida excecional, que deve ser temporária e restrita a situações especÃficas, evitando que se torne uma norma que prejudique a estrutura organizacional, devendo ser enfatizada a flexibilidade e a adaptabilidade, que são parte dos valores militares, e que todos estão unidos pelo mesmo propósito, independentemente da função momentânea.
Por isso, se essa situação for bem explicada e compreendida dentro do contexto operacional, pode demonstrar espÃrito de corpo e compromisso com a missão, reforçando o exemplo de liderança e dedicação.
Apesar da flexibilidade ser uma virtude essencial nas instituições militares, e a capacidade de adaptação poder ser crucial em cenários de crise, quando militares de patente superior assumem funções de posto inferior, é preciso equilibrar essa necessidade com a manutenção da disciplina e da moral das tropas, nomeadamente através de uma comunicação clara e respeito à hierarquia.
A rigidez hierárquica militar não é mero formalismo, mas um mecanismo vital para a eficácia operacional, pelo que quando militares de patente superior assumem funções inferiores, a instituição deve agir com cautela para evitar danos à disciplina e à moral e se negligenciada, corre-se o risco de desestabilizar a cadeia de comando e corroer a confiança nas lideranças, onde o equilÃbrio entre flexibilidade e hierarquia, não define apenas o sucesso de uma missão, mas a própria integridade da instituição militar, sendo a comunicação transparente, o respeito à  estrutura hierárquica e o reconhecimento do esforço individual são fatores determinantes para garantir que tais situações não comprometam a coesão e a eficácia da instituição militar.
Nota: O texto constitui a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição da instituição onde presta serviço.
