O indivíduo estava acusado de manter relações sexuais com uma menor de 14 anos, mas o Tribunal de Beja deu como não provados os factos.
Nuno C., de 47 anos, residente em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira, foi absolvido por um Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja da prática de onze crimes: oito de atos sexuais com adolescente, um de subtração de menor e um de incitamento ao uso de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas
Os magistrados condenaram o indivíduo da prática do crime de consumo de estupefacientes na pena de 40 dias de multa à taxa de 10 euros/dia, no total de 400 euros.
A acusação do Ministério Público (MP) de Odemira, defendia que o indivíduo convenceu a menor de que estava apaixonado por ela e que oficializaria a relacionamento quando esta atingisse os 16 anos, sempre com o intuito de manter relações sexuais com a jovem.
O MP sustentava que entre janeiro e setembro de 2018, o indivíduo tinha mantido relações sexuais com a menor e que no dia 20 deste último mês, o indivíduo “convenceu a menor a fugir consigo e deslocou-se com a mesma até um acampamento”, acrescentando que o suspeito reteve a menor na sua companhia e só cessou com a intervenção das autoridades policiais no dia 28 desse mesmo mês”, mas os juízes consideraram que não foi produzida prova que sustentasse os factos descritos nos dez crimes, daí o absolvimento.
O arguido é julgado perante um Coletivo de Juízes, sendo que A vítima que se constituiu assistentes no processo e pedida uma indemnização civil, mas como o arguido foi absolvido, foi a mesmo julgada improcedente.
