Termos e Condições
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- Aplicações do Site
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Em caso de não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve abster-se de utilizar o www.lidadornoticias.pt.
- Acesso ao Site
Em geral, o acesso a informação dos Conteúdos e Serviços existentes no site, bem como a sua navegação, será livre e gratuita não se exigindo aos utilizadores qualquer tipo de registro.
É proibido o acesso ao site por parte de menores de idade, salvo que contem com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados como responsáveis dos atos que levem a cabo os menores a seu cargo, conforme a normativa vigente. Em todo caso, se presumirá que o acesso realizado por um menor ao site se deu com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais.
- Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Todos os Conteúdos e Serviços existentes o site são propriedade exclusiva do Lidador NotÃcias ou de terceiros e estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como ao abrigo das leis Portuguesas, da União Europeia e convenções internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas no site e sem o prévio e expresso consentimento do Lidador NotÃcias.
O nome de domÃnio www.lidadornoticias.pt é de titularidade exclusiva da Lidador NotÃcias. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos por efeito do seu registro e levará a instauração de uma ação legal.
Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logotipos, programas de computador, base de dados e, em geral, qualquer criação intelectual existente no site, assim como a próprio site no seu conjunto como obra de multimédia, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.
Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados lesivos para a imagem do Lidador NotÃcias.
- Jurisdição
As condições gerais e particulares de uso do www.lidadornoticias.pt, bem como as relações estabelecidas entre Lidador NotÃcias e os leitores são reguladas pela legislação portuguesa vigente.
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Qualquer controvérsia que possa surgir entre o Lidador NotÃcias e o leitor submeter-se-á aos tribunais da Comarca de Beja, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes.
- Contactos e Informações
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site Lidador NotÃcias, o leitor deve contactar o Lidador NotÃcias para os seguintes contactos:
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