Há oito arguidos em prisão preventiva. Na acusação o Ministério Público (MP) justifica que a rede fez sua a quantia total de 19.767.141,09 euros.
O Ministério Público do DIAP de Évora deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra 22 pessoas, 17 cidadãos estrangeiros e 5 portugueses, com idades compreendidas e entre os 28 e os 57 anos, imputando a cada um deles, a prática dos crimes de tráficos de pessoas, associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal e branqueamento de capitais. Foram igualmente acusadas dos mesmos crimes 13 sociedades comerciais, detidos ou geridas por alguns dos arguidos.
No grupo de cidadãos acusados existem duas contabilistas portuguesas, residentes em Cuba e Ferreira do Alentejo, que estão também acusadas do crime de falsificação de documentos.
A organização criminosa investigada explorou mão-de-obra de pessoas aliciadas na Moldávia, Roménia, Ucrânia, Índia, Senegal, Nepal, Timor Leste e Paquistão, que eram colocadas a trabalhar no distrito de Beja, vivenda em condições desumanas e degradantes e muitos deles sem receberem qualquer retribuição monetária pelo trabalho prestado, e quando ocorriam, eram em valores diminutos, entre os 20 os 200 euros/mês.
Em 21 de novembro de 2023, a Unidade Nacional de Contra Terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ), levou a cabo no dia 21 de novembro de 2023 a “Operação Espelho”, dividida por Évora e Cuba e desta segunda, resultou a identificação cerca de meia centena de vítimas que foram exploradas, tendo sido detidos vinte e dois suspeitos, oito dos quais, seis homens e duas mulheres, estão em prisão preventiva.
Quanto aos restantes arguidos, entre as quais as duas contabilistas, ficaram sujeitos a apresentações periódicas três vezes por semana, proibição de sair do país e entrega do passaporte e proibição de contactos com os demais arguidos, vítimas e trabalhadores dos arguidos arrolados nos autos.
O despacho de acusação do DIAP Regional de Évora, a que o Lidador Notícias (LN) teve acesso, com 370 páginas, descreve que a atividade da rede se desenvolveu entre 2019 e 2023, era a arguida Ileana Mezo, uma cidadã romena de 45 anos, que liderava todas as ações do grupo, sendo conhecida e tratada por “engenheira”, “chefe” e “patroa”.
Nas buscas às residências dos suspeitos a PJ, logrou apreender a dez deles, a quantia de 94.353 euros em numerário, sendo que as duas contabilistas tinham na sua posse, espalhados por diversos locais da habitação, 29 mil euros em notas. Em casa da chefe da rede, foram também apreendidos diversos objetos em ouro e esmeraldas no valor de quase 64 mil euros.
Confiscados à ordem do processo estão 39 veículos automóveis utilizados pelos arguidos a título pessoal ou para transportar os trabalhadores, três motociclos e uma mota 4, ainda sem matrícula e cinco prédios urbanos.
A atividade dos arguidos desenvolveu-se entre 2019 e 2023, gerou milhares de euros que o MP sustenta que “lograram fazer sua a quantia total de 19.767.141,09 euros”, apreendidos contas bancárias e em dinheiro vivo aquando da operação.
Números do julgamento da “Operação Espelho”
18 das vítimas foram ouvidas para memória futura, 12 já prestaram declarações perante magistrado do MP, há 58 testemunhas de acusação entre inspetores da PJ, militares da GNR, vítimas, responsáveis e trabalhadores de empresas que contrataram serviços aos arguidos.
Penas acessórias
O MP pede que casos venham a ser condenados pela prática do crime de tráfico de pessoas, nove arguidos, sejam expulsos de território nacional e que as 13 empresas arguidas, sejam interditas de exercer qualquer atividade, sem prejuízo de serem dissolvidas.
Teixeira Correia
(jornalista)
