Opinião (Rogério Copeto/ Oficial da GNR): UM MAU 2017, MAS PODIA SER PIOR.


O melhor epíteto para o ano de 2017 é annus horribilis, expressão em latim, que significa “ano horrível”, tendo em conta os desastres que já ocorreram e dos quais resultaram um elevado número de vítimas, mas podia ser pior.

Rogério Copeto

Tenente-Coronel da GNR

Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna

Chefe da Divisão de Ensino/ Comando de Doutrina e Formação

O ano de 2017 tem sido fértil em desastres naturais ou provocados pelo homem, de onde resultou a morte de centenas de pessoas e milhares de feridos, para além dos danos materiais, que causaram um enorme prejuízo humano e económico ao país.

Comecemos então pelo flagelo da sinistralidade rodoviária, deixando os incêndios para o final, pelo que nesta área, verificamos que tendo em conta a “Informação periódica sobre sinistralidade rodoviária” da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), verificamos que até 15 de agosto ocorreram 78.753 acidentes, dos quais resultaram 315 vítimas mortais, 1.302 feridos graves e 24.220 feridos leves, representando, comparativamente com igual período do ano passado mais 214 acidentes (+0,3%), mais 51 mortos (+16,2%), mais 27 feridos graves (+2,1%) e mais 401 feridos leves (+1,7%), pelo que, muito provavelmente, o ano de 2017 vai terminar com um número de mortos muito superior a 2016, podendo atingir as 650 vítimas mortais a 30 dias, o que representa um grande passo atrás, no cumprimento do objetivo de 41 mortos por milhão de habitantes, a atingir em 2020.

No que diz respeito às mortes nas praias também os números também não são positivos, e de acordo com a página do “Observatório do afogamento”, da responsabilidade Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores, que se propõe contabilizar as mortes por afogamento em Portugal, recorrendo às notícias de afogamentos, veiculadas pelos órgãos de comunicação social, já faleceram 69 pessoas vítimas de afogamento, até 31 de julho, sendo que no relatório denominado “Mortes por afogamento em Portugal”, podemos ficar também a conhecer o género, a idade e a nacionalidade dos afogados, se o afogamento ocorreu de manhã, de tarde ou de noite, as suas causas, se o local do afogamento tinha ou não vigilância, se foi presenciado ou se houve tentativa de salvamento, no que diz respeito aos afogamento ocorridos no 1º semestre de 2017.

E por falar em praia, não nos podemos esquecer da aterragem de uma aeronave numa praia da Costa da Caparica, no dia 2 de agosto, e que causou a morte a duas pessoas, uma menina de 8 anos e um homem de 56 anos, num acidente que terá sido causado por falha do motor da aeronave, conforme peça da SIC Notícias de 11 de agosto, “Motor da avioneta que matou duas pessoas na praia parou quatro minutos após descolar”.

Em 17 de abril outro acidente que evolveu a queda de uma aeronave em Tires, vitimou todos os 5 ocupantes, conforme dava conta o Diário de Notícias do próprio dia no artigo “Cinco mortos confirmados na queda de avioneta em Tires”.

Mas ao contrário deste acidente em Tires, a tripulação da aeronave que aterrou na praia da Costa da Caparica, composta por um instrutor e um aluno, saíram ilesos do acidente, tendo após sido ouvidos pelo Ministério Público no dia seguinte, na condição de arguidos, foi-lhes aplicada a medida de coacção de termo de identidade e residência, por “incorrerem na eventual prática de crime de homicídio por negligência”, conforme comunicado emitido pela Procuradoria-Geral da República nesse mesmo dia.

Na semana passada, dia 15 de agosto, foi a queda de uma árvore, durante uma cerimónia religiosa realizada no funchal, que provocou a morte de 13 pessoas e ferimentos as outras 49, conforme artigo do público de 16 de agosto, com o título “Queda da árvore no Funchal: vítimas mortais são oito mulheres e cinco homens”.

No que diz respeito às causas do desastre, só se sabe que um carvalho de 200 anos caiu, mas ninguém sabe porquê, conforme artigo do I, de 17 de agosto, com o título “Madeira. A árvore caiu mas ninguém sabe porquê”, onde é referido que “a queda de um carvalho matou 13 pessoas mas, até agora, não são conhecidas as causas. Fungos, falta de manutenção ou o pouco espaço para as raízes são algumas das hipóteses apontadas por especialistas”.

Mas de acordo com o artigo do Sol de 16 de agosto, com o título “Queda de árvore na Madeira. Há anos que moradores esperavam o pior”, verifica-se que o desastre era esperado pelos moradores do local há já vários anos, tendo as entidades responsáveis sido disso informadas. No referido artigo é citado um desses moradores, que em março deste ano, declarou ao jornal “Funchal Notícias” que “um dia destes há uma desgraça e ninguém é responsável”, por motivo da queda de vários galhos, naquele mesmo local, acrescentado “serem episódios comuns e que já tinha, por várias vezes, avisado a câmara municipal do que acontecia junto de sua casa”.

Neste desastre provocado pela queda de uma árvore, ainda ninguém foi ouvido pelo Ministério Público, nem foi constituído arguido, apesar de já ter sido aberto um inquérito, conforme referido na peça da RTP do dia 15 de agosto com o título “Ministério Público abre inquérito à queda de árvore na Madeira”, pelo que foi com surpresa que só passados 3 dias o MP determinou o isolamento do local e a suspensão dos trabalhos de peritagem que a Câmara Municipal do Funchal se encontrava a realizar, violando todas e quaisquer medidas cautelares que deviam ter sido tomadas, conforme dá conta o Observador no artigo do dia 18 de agosto com o título “Ministério Público manda suspender peritagem à queda de árvore no Funchal”.

Neste caso da queda da árvore no Funchal, não terão sido as condições meteorológicas que se têm sentido neste verão, que causaram o desastre, tendo no entanto sido, não só potenciadoras dos incêndios que se têm registado, mas também causa de morte por motivo do calor, conforme dá conta o Diário de Notícias, de 29 de julho, no artigo com o título “Onda de calor matou mil pessoas em três dias”, onde é referido  que “entre 18 e 20 de junho morreram 1080 pessoas, mais 294 que no mesmo período do ano passado”, pelo que tendo em conta que as temperaturas elevadas se continuam a sentir, poderá este verão constituir-se como um dos mais mortais, devido às ondas de calor que assolaram 2017.

Sobre este assunto sugerimos a leitura no nosso artigo com o título “Temperaturas extremas adversas” publicado no dia 24 de agosto do ano passado.

Terminamos com uma referência aos incêndios, que já provocaram pelo menos 65 mortos e centenas de feridos, representando a maior tragédia do ano de 2017, e em termos de severidade o pior dos últimos 15 anos, conforme artigo do Observador de 22 de agosto, com o título “O ano de 2017 foi o “mais severo dos últimos 15 anos”, garante comandante da Proteção Civil”, tendo levado o governo a declarar na semana passada o estado de calamidade pública, medida esta que não conseguiu evitar a eclosão de mais de 500 incêndios conforme notícia do I de 22 de agosto, com o título “Incêndios. Mais de 500 incêndios durante o período de calamidade”, nem a queda de um helicóptero de combate a incêndios no dia 20 de agosto e que vitimou o seu piloto, de nacionalidade portuguesa e com 51 anos, constituindo-se assim a vítima mortal mais recente dos incêndios deste verão.

Muitos foram os desastres naturais e os provocados pelo homem, que ocorreram este ano em Portugal, que ainda não terminou, e certamente muitos outros ficaram por referir, sendo certo que o ano de 2017, pode ser já considerado como um ano muito mau, mas como é apanágio dos portugueses, apesar disso temos sorte, porque Portugal continua fora da rota dos extremistas do Daesh, apesar de já terem morrido 13 portugueses em atentados terroristas, e os terramotos em Lisboa só conseguem abanar as loiças, por isso restando-nos esperar que o ano de 2018 não seja tão mau como este, podendo no entanto as autoridades começarem desde já a trabalhar, para que não se repitam alguns dos desastres deste ano, pelo menos aqueles que se podem evitar.


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